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Resultados
PCFO 19/2019 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 35/2019

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1351/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 14:08:16
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento

PCFO 20/2019 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 36/2019

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 1353/2019, Data Protocolo: 03/06/2019 - Horário: 14:13:03
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento

PCFO 21/2019 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 44/2019

Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 1497/2019, Data Protocolo: 17/06/2019 - Horário: 13:28:38
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento

PCFO 22/2019 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 55/2019

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 1827/2019, Data Protocolo: 12/08/2019 - Horário: 15:50:00
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento

PCFO 23/2019 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 62/2019

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 1913/2019, Data Protocolo: 26/08/2019 - Horário: 14:18:46
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento

PCFO 24/2019 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 67/2019

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 2030/2019, Data Protocolo: 09/09/2019 - Horário: 8:58:46
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Transformada em Lei
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 67 de 2019  Data Anexação: 9 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCFO 25/2019 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 72/2019

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Protocolo: 2089/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 10:36:33
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2019
Última Ação:   Transformada em Lei
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 72 de 2019  Data Anexação: 16 de Setembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCFO 26/2019 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 75/2019

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 2187/2019, Data Protocolo: 30/09/2019 - Horário: 14:13:40
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PCFO 27/2019 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 79/2019

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 2275/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 16:01:18
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento

PCFO 28/2019 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 76/2019

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 2457/2019, Data Protocolo: 04/11/2019 - Horário: 14:11:36
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PCFO 29/2019 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 77/2019

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 2459/2019, Data Protocolo: 04/11/2019 - Horário: 14:19:33
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PCFO 30/2019 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 78/2019

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 2461/2019, Data Protocolo: 04/11/2019 - Horário: 14:24:53
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PCFO 31/2019 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 83/2019

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Protocolo: 2463/2019, Data Protocolo: 04/11/2019 - Horário: 14:28:45
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PCFO 32/2019 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 84/2019

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Protocolo: 2507/2019, Data Protocolo: 08/11/2019 - Horário: 13:45:29
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 84 de 2019  Data Anexação: 8 de Novembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCFO 33/2019 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 86/2019

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 2612/2019, Data Protocolo: 18/11/2019 - Horário: 14:00:02
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 86 de 2019  Data Anexação: 18 de Novembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCFO 34/2019 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 87/2019

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 2614/2019, Data Protocolo: 18/11/2019 - Horário: 14:13:33
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PCFO 35/2019 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 105/2019

Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2865/2019, Data Protocolo: 06/12/2019 - Horário: 16:30:03
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 105 de 2019  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCFO 36/2019 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 109/2019

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2918/2019, Data Protocolo: 12/12/2019 - Horário: 14:42:36
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 109 de 2019  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCFO 37/2019 - Parecer Comissão de Finança e Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 112/2019

Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2996/2019, Data Protocolo: 20/12/2019 - Horário: 11:31:43
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento

PCJR 1/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº01/2019

Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Protocolo: 80/2019, Data Protocolo: 18/01/2019 - Horário: 9:39:57
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 2/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 02/2019

Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Protocolo: 81/2019, Data Protocolo: 18/01/2019 - Horário: 9:43:11
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 3/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de Lei L nº 01/2019

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 335/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 10:15:10
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 4/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei nº 03/2019

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 336/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 10:26:23
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 5/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei nº 04/2019

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 337/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 13:18:36
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 6/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 05/2019

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 339/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 13:23:40
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 7/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei nº06/2019

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 340/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 13:25:31
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 8/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 07/2019

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 468/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 14:50:28
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 9/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 09/2019

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 600/2019, Data Protocolo: 12/03/2019 - Horário: 9:55:13
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 10/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 10/2019

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 601/2019, Data Protocolo: 12/03/2019 - Horário: 10:08:54
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 11/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei legislativo 02/2019

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 621/2019, Data Protocolo: 12/03/2019 - Horário: 14:10:24
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 12/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei legislativo 03/2019

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 622/2019, Data Protocolo: 12/03/2019 - Horário: 14:13:40
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 13/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto d elei 08/2019

Apresentação: 12 de Março de 2019
Protocolo: 623/2019, Data Protocolo: 12/03/2019 - Horário: 14:15:35
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 14/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 625/2019, Data Protocolo: 15/03/2019 - Horário: 9:01:51
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2019
Última Ação:   transformada em lei
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 11 de 2019  Data Anexação: 15 de Março de 2019 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCJR 15/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 626/2019, Data Protocolo: 15/03/2019 - Horário: 9:08:05
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2019
Última Ação:   transformada em lei
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 13 de 2019  Data Anexação: 15 de Março de 2019 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCJR 16/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 15 de Março de 2019
Protocolo: 628/2019, Data Protocolo: 15/03/2019 - Horário: 9:15:43
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2019
Última Ação:   transformada em lei
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 14 de 2019  Data Anexação: 15 de Março de 2019 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
PCJR 17/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 663/2019, Data Protocolo: 18/03/2019 - Horário: 13:31:48
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 18/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 664/2019, Data Protocolo: 18/03/2019 - Horário: 13:35:07
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 19/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 665/2019, Data Protocolo: 18/03/2019 - Horário: 13:37:02
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 20/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL

Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 666/2019, Data Protocolo: 18/03/2019 - Horário: 13:39:20
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 21/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N 15/2019

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 740/2019, Data Protocolo: 25/03/2019 - Horário: 14:13:04
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 22/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2019

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 780/2019, Data Protocolo: 01/04/2019 - Horário: 10:29:01
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 23/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto l 15/2019

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 791/2019, Data Protocolo: 01/04/2019 - Horário: 13:22:29
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 24/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei L 18/2019

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Protocolo: 792/2019, Data Protocolo: 01/04/2019 - Horário: 13:24:44
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 25/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 12/2019

Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 849/2019, Data Protocolo: 05/04/2019 - Horário: 14:20:14
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 26/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 17/2019

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 874/2019, Data Protocolo: 08/04/2019 - Horário: 11:50:50
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 27/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei l 16/2019

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 875/2019, Data Protocolo: 08/04/2019 - Horário: 11:52:49
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Texto Original
PCJR 28/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei l 23/2019

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 876/2019, Data Protocolo: 08/04/2019 - Horário: 11:54:41
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 29/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 19/2019

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 933/2019, Data Protocolo: 15/04/2019 - Horário: 13:51:32
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 30/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei 18/2019

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 935/2019, Data Protocolo: 15/04/2019 - Horário: 13:55:05
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação

PCJR 31/2019 - Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 16/2019

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 960/2019, Data Protocolo: 15/04/2019 - Horário: 18:51:51
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação