Projeto de Lei nº 109 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

109

Data de Apresentação

09/12/2019

Número do Protocolo

2870

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº. 109/19, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
    Dispõe sobre o subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2870/2019, Data Protocolo: 09/12/2019 - Horário: 13:26:32
    Data Votação: 13 de Dezembro de 2019
    16 de Dezembro de 2019

    Norma Jurídica Relacionada