Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 792 matérias.

Resultados

ATA 1/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 1ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 2/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 2ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 3/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 3ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 4/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 4ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 5/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 5ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 6/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 6ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 7/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 7ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 8/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 8ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 10/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 10ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 12/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 12ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 13/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 13ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 14/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 14ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 15/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 15ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 16/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 16ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 17/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 17ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 18/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 18ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 19/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 19ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 20/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 20ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 21/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 21ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 22/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 22ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 23/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 23ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 24/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 24ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 25/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 25ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 26/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 26ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 27/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 27ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 28/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 28ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 29/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 29ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 30/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 30ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 31/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 31ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 32/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 32ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 33/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 33ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 34/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 34ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 35/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 35ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 36/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 36ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 37/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 37ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 38/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 38ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 39/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 39ª Sessão Ordinária de 2024

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

ATA 40/2024 - Atas Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 40ª Sessão Ordinaria de 2024

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  1º SECRETÁRIO - 1ª Secretário
Texto Original

EMM 1/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica a redação ao art. 1º

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Protocolo: 477/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 10:53:14
Autor:  CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 13 de 2024  Data Anexação: 5 de Abril de 2024 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMM 2/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
A Mesa Diretora, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente propor as seguintes alterações para o Projeto de Resolução nº 02/2024 de sua própria autoria, que Regulamenta o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Câmara Municipal de Arapongas:

Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 1065/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 14:04:20
Autor:  Marcio Nicke
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Transformada na Resolução
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2024  Data Anexação: 8 de Agosto de 2024 Autor(es):  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que se possível seja feita a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em todos os bairros da Zona Sul.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo: 12/01/2024 - Horário: 14:32:54
Autor:  Cecéu
Localização Atual:  Poder Executivo - P.EXC
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que se possível seja feita a reforma de toda a estrutura, do Meu Campinho, (gramado, alambrado, traves e iluminação). Localizado na Rua Dançador Estrela s/n, no Conjunto Alto da Boa Vista, na Zona Sul.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo: 12/01/2024 - Horário: 14:33:22
Autor:  Cecéu
Localização Atual:  Poder Executivo - P.EXC
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja refeito o recapeamento do Asfalto da Rua Sabiá Castanho, na extensão que vai da esquina com a Rua Rouxinol até a última Rua do Conjunto Padre Bernardo esquina com a Rua (Alma de Mestre) na Zona Sul

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo: 12/01/2024 - Horário: 14:34:01
Autor:  Cecéu
Localização Atual:  Poder Executivo - P.EXC
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que se possível seja feita a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos bairros: Jd. Santo Antonio, Baroneza, Casa Grande e Ulisses Guimarães.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo: 12/01/2024 - Horário: 14:34:33
Autor:  Cecéu
Localização Atual:  Poder Executivo - P.EXC
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma Geral UBS Centauro

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo: 12/01/2024 - Horário: 14:36:26
Autor:  Levi do Handebol
Localização Atual:  Poder Executivo - P.EXC
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja realizado o recape asfáltico na Rua Iratauá, desde a Avenida Siriema até o n° 270, na Vila Sampaio.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo: 12/01/2024 - Horário: 14:37:28
Autor:  Décio Rosaneli
Localização Atual:  Poder Executivo - P.EXC
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito um estudo para aplicação da sinalização de Parada de ônibus, e parada rápida na Rua Canindé, próximo ao Armazém Pet, n° 80, na Vila Aparecida.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo: 12/01/2024 - Horário: 14:38:02
Autor:  Décio Rosaneli
Localização Atual:  Poder Executivo - P.EXC
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja realizado o recape asfáltico em toda extensão da Rua Monteiro, Parque Siomara.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo: 12/01/2024 - Horário: 14:40:53
Autor:  Décio Rosaneli
Localização Atual:  Poder Executivo - P.EXC
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja realizado o recape asfáltico na Rua Pinta Roxa, na parte inferior à Rua Drongo.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo: 12/01/2024 - Horário: 14:41:26
Autor:  Décio Rosaneli
Localização Atual:  Poder Executivo - P.EXC
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feito um estudo para realizar uma correção asfáltica na rua Mandarim, Jardim Panorama, para melhor locomoção de veículos.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo: 12/01/2024 - Horário: 14:41:57
Autor:  Décio Rosaneli
Localização Atual:  Poder Executivo - P.EXC
Status:  Encaminhado para Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Texto Original