Lei nº 4.536, de 11 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4536
Ano
2017
Data
11/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/03/2017
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 4.360, DE 27
DE MARÇO DE 2015 E DA LEI N9 4.369, DE 23 DE
ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE MARÇO DE 2015 E DA LEI N9 4.369, DE 23 DE
ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica