Lei nº 4.742, de 26 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4742
Ano
2019
Data
26/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/03/2019
Veículo de Publicação
TRIBUNA DO NORTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 014/19, DE 08 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a alteração do Capítulo IV e cria o Capítulo V, da Lei Municipal nº 4.292, de 01 de setembro de 2014, que dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Esporte Amador de Arapongas e o Bolsa Atleta.
Dispõe sobre a alteração do Capítulo IV e cria o Capítulo V, da Lei Municipal nº 4.292, de 01 de setembro de 2014, que dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Esporte Amador de Arapongas e o Bolsa Atleta.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica