Resolução nº 309, de 03 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
309
Ano
2019
Data
03/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/06/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
18
Ementa
Projeto de Resolução - Procuradoria do Idoso
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica