Resolução nº 308, de 27 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
308
Ano
2019
Data
27/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/05/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 281 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução-PLEG nº 281, de 21 de outubro de 2013
Anexos Norma Jurídica