Lei nº 4.791, de 27 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4791
Ano
2019
Data
27/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/2019
Veículo de Publicação
TRIBUNA DO NORTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 046/19, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Altera a nomenclatura do cargo de Agente de Vigilância, do Grupo Profissional Básico 1 – GPB1, previsto no Anexo I – A, da Lei Municipal nº 4.453 de 25 de janeiro de 2016 que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e da Lei nº 4.637 de 13 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Manual de Ocupações dos Cargos Pertencentes ao Quadro Geral e dá outras providências.
Altera a nomenclatura do cargo de Agente de Vigilância, do Grupo Profissional Básico 1 – GPB1, previsto no Anexo I – A, da Lei Municipal nº 4.453 de 25 de janeiro de 2016 que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e da Lei nº 4.637 de 13 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Manual de Ocupações dos Cargos Pertencentes ao Quadro Geral e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica