Lei nº 4.841, de 10 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4841
Ano
2019
Data
10/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2019
Veículo de Publicação
TRIBUNA DO NORTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 095/19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre autorização para dar em Comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Associação Clube de Exploradores Feras do Sul de Arapongas.
Dispõe sobre autorização para dar em Comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Associação Clube de Exploradores Feras do Sul de Arapongas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica