Lei nº 4.866, de 10 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4866
Ano
2019
Data
10/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/01/2020
Veículo de Publicação
TRIBUNA DO NORTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
INSTITUI O "DIA MUNDIAL SEM CARRO", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica