Lei nº 4.904, de 08 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4904
Ano
2020
Data
08/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/07/2020
Veículo de Publicação
TRIBUNA DO NORTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 034/20, DE 26 DE JUNHO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica