Lei-P.EXC nº 4.945, de 31 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - P.EXC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4945
Ano
2021
Data
31/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/2021
Veículo de Publicação
FOLHA DE LONDRINA
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
27
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as alterações na Estrutura
Organizacional da Secretaria Municipal de Segurança
Pública e Trânsito, no artigo 208, II, "i", artigo 223 e
Anexo II-H da Lei Municipal n° 4.452, de 25 de janeiro
de 2016; e Anexo I-H da Lei Municipal n° 4.770, de 16
de maio de 2019, que passam a vigorar com nova
redação e dá outras providências.
Organizacional da Secretaria Municipal de Segurança
Pública e Trânsito, no artigo 208, II, "i", artigo 223 e
Anexo II-H da Lei Municipal n° 4.452, de 25 de janeiro
de 2016; e Anexo I-H da Lei Municipal n° 4.770, de 16
de maio de 2019, que passam a vigorar com nova
redação e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica