Lei-P.EXC nº 5.005, de 29 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - P.EXC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5005
Ano
2021
Data
29/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2021
Veículo de Publicação
FOLHA DE LONDRINA
Data Fim Vigência
Pg. Início
35
Pg. Fim
36
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 037/21, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica