Lei-P.EXC nº 5.066, de 25 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - P.EXC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5066
Ano
2022
Data
25/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/03/2022
Veículo de Publicação
FOLHA DE LONDRINA
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
23
Texto Original
Ementa
Estabelece que o Cisam em parceria com o Corpo de Bombeiros e o SAMU da cidade de Arapongas ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica