Lei-P.EXC nº 5.135, de 09 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - P.EXC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5135
Ano
2022
Data
09/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/2022
Veículo de Publicação
FOLHA DE LONDRINA
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
19
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 070/22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a Criação e Instituição do COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação e Instituição do COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica