Lei-P.EXC nº 5.198, de 12 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - P.EXC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5198
Ano
2023
Data
12/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/07/2023
Veículo de Publicação
FOLHA DE LONDRINA
Data Fim Vigência
Pg. Início
25
Pg. Fim
25
Texto Original
Ementa
Institui o uso do colar de girassol
como instrumento auxiliar de
orientação para identificação de
pessoas com deficiências ocultas, no
Município de Arapongas.
como instrumento auxiliar de
orientação para identificação de
pessoas com deficiências ocultas, no
Município de Arapongas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica