Lei-P.EXC nº 5.293, de 20 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - P.EXC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5293
Ano
2023
Data
20/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/2023
Veículo de Publicação
FOLHA DE LONRINA
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 122/23, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à Igreja Evangélica Missionária “Só o Senhor é Deus”.
Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à Igreja Evangélica Missionária “Só o Senhor é Deus”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica