Lei-P.EXC nº 5.294, de 20 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - P.EXC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5294
Ano
2023
Data
20/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/2023
Veículo de Publicação
FOLHA DE LONRINA
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
21
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 123/23, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à Igreja Pentecostal Adoradores do Rei Jesus, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para dar em Cessão de Uso, lote de terras de propriedade do Município de Arapongas, à Igreja Pentecostal Adoradores do Rei Jesus, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica