Lei-P.EXC nº 5.328, de 23 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - P.EXC
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5328
Ano
2024
Data
23/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/04/2024
Veículo de Publicação
FOLHA DE LONRINA
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
19
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 015/24, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.524, de 05 de dezembro de 2016, que trata da Cessão de Uso de lote de terras do Município de Arapongas ao Lar São Vicente de Paulo de Arapongas.
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.524, de 05 de dezembro de 2016, que trata da Cessão de Uso de lote de terras do Município de Arapongas ao Lar São Vicente de Paulo de Arapongas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica