Lei nº 4.591, de 12 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4591
Ano
2017
Data
12/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/09/2017
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA OU CANTEIRO E ESTABELEÇA REGRAS ESPECIAIS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO COM INICIATIVA PROVADA, NO ÂMBITO DO REFERIDO PROGRAMA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica