Resolução nº 296, de 03 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
296
Ano
2017
Data
03/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/04/2017
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFORMULA E ATUALIZA A "CÂMARA MIRIM", CRIADA PELA RESOLUÇÃO N° 250/2005, INSTITUINDO O "PROGRAMA VEREADOR MIRIM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica