Lei nº 4.611, de 10 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4611
Ano
2017
Data
10/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2017
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
“INSTITUI A ‘SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA’ NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica