Lei nº 4.633, de 13 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4633
Ano
2017
Data
13/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/12/2017
Veículo de Publicação
TRIBUNA DO NORTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM CESSÃO
DE USO E DESAFETAÇÃO, LOTE DE TERRAS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Á
IGREJA MISSIONÁRIA GERAÇÃO ELEITA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, BEM COMO A REVOGAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL 4.457 DE 16 DE MARÇO DE 2016.
DE USO E DESAFETAÇÃO, LOTE DE TERRAS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Á
IGREJA MISSIONÁRIA GERAÇÃO ELEITA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, BEM COMO A REVOGAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL 4.457 DE 16 DE MARÇO DE 2016.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica