Lei nº 4.641, de 13 de janeiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4641
Ano
2017
Data
13/01/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/12/2017
Veículo de Publicação
TRIBUNA DO NORTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica