Lei nº 4.642, de 13 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4642
Ano
2017
Data
13/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
15/12/2017
Veículo de Publicação
TRIBUNA DO NORTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E
DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE
DO MUNICÍPIO Ã IGREJA EVANGÉLICA
ASSEMBLEIA DE DEUS.
DAR EM COMODATO TERRENO DE PROPRIEDADE
DO MUNICÍPIO Ã IGREJA EVANGÉLICA
ASSEMBLEIA DE DEUS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica