Lei nº 5.468, de 14 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5468
Ano
2017
Data
14/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/03/2017
Veículo de Publicação
TRIBUNA DO NORTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A • ORGANIZAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE ARAPONGAS — OPAA (ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica