Lei nº 4.544, de 23 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4544
Ano
2017
Data
23/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/03/2017
Veículo de Publicação
TRIBUNA DO NORTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica