Lei nº 4.656, de 02 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4656
Ano
2018
Data
02/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/03/2018
Veículo de Publicação
TRIBUNA DO NORTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS ANEXO À LEI MUNICIPAL N°.4.160/2013, PARA O FIM DE INCLUIR ASFUNÇÕES DE CONTROLADOR E TESOUREIRO,BEM COMO FIXAR OS VALORES REMUNERATÓRIOS CORRESPONDENTES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica