Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/10/2018 - 16:00
Encerramento: 08/10/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo / PSC
Vice-Presidente: Dr. Fernando Oliveira / PSDB
1º Secretário: Marcio Nicke / PSB
2º Secretário: Pastor do Mercado / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1900
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 e no Anexo V da Lei 4.570, de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1902
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos cargos de Cozinheiro-30h, Enfermeiro e Técnico em Enfermagem, que integram o Anexo I-A, Anexo I-D e Anexo I-C, respectivamente, todos da Lei Municipal n° 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1904
REVOGA A LEI 4.706 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1905
REVOGA A LEI 4.707, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
Matéria não votada
5 - Indicação nº 399 de 2018
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 1907
Seja providenciada a sinalização horizontal e vertical na Rua Uru-capoeira, Parque Veneza, bem como a sinalização vertical contendo do nome da rua, sendo essenciais para garantir a fluidez do trânsito, e facilitar a localização dos moradores da região.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Levi do Handebol

2 - Dr. Fernando Oliveira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 46 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1771
Institui e concede ao servidor e empregado público municipal o direito a 01 (um) dia de folga remunerada no dia de seu aniversário natalício.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 51 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1877
Cria os componentes do Município de ARAPONGAS, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1880
ACRESCENTA OS INCISOS II, III, IV e parágrafo único ao artigo 2º da Lei 4.657/2018 (que dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista — TEA, nas placas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do Município de Arapongas — PR).
Aprovado

Obs.: VEREADOR DR. FERNANDO FEZ USO DA PALAVRA
4 - Requerimento nº 82 de 2018
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1885
Requerimento - Pedido de providências referente queimadas.
Aprovado
5 - Requerimento nº 83 de 2018
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 1897
Comenda Tiradentes aos médicos do UPA
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aroldo Pagan / PODE

2 - Cleide Bisca / PSDB

3 - Dr. Fernando Oliveira / PSDB

4 - Levi do Handebol / PHS

5 - Marcio Nicke / PSB

6 - Miguel Messias / PSL

8 - Pastor do Mercado / PMDB

9 - Reivaldo / PTB

10 - Rubão / PP

11 - Angélica Enfermeira / PSC

12 - Toninho da Saúde / PHS