Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2018 - 16:00
Encerramento: 29/10/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo / PSC
Vice-Presidente: Dr. Fernando Oliveira / PSDB
1º Secretário: Marcio Nicke / PSB
2º Secretário: Pastor do Mercado / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Toninho da Saúde / PHS






Expedientes
2. Leitura de Expediente da Pauta:

questionamento dos Vereadores ao Gerente da Sanepar  - Comforme Requrimento nº 89/2018 - que convocou o Gerente da Sanepar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 409 de 2018
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 2006
Para que seja efetuada a manutenção da malha asfáltica, na Rua Beija Flor Verde, Bairro Gleba Arapongas, a via esta com a malha asfáltica destruída vários buracos, colocando seus usuários em risco e gerando prejuízos materiais.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 410 de 2018
Turno: Único
Autor: Pastor do Mercado
Número de Protocolo: 2007
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita implantação de duas bocas de lobo na Rua Rouxinol, em frente ao supermercado moliceter na região da zona Sul, ou, que seja feito o estudo para fazer o escoamento desta água que fica parada nesta Rua. Tal pedido se justifica: Pois em dia de chuva esta rua bem em frente ao supermercado, alaga ficando difícil o trafego de veículos na localidade, e também é dificulta a travessia de pedestre no local, sendo que a creche fica bem perto desta passagem, podendo assim causar acidentes na localidade.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 411 de 2018
Turno: Único
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 2009
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que tome providencias com relação a coleta de lixos da rua Jaja na vila natal, pois devido a impossibilidade de acesso ao caminhão de coleta de lixo nesta rua, e falta de calçamento impossibilitando os moradores da mesma expor seus resíduos domiciliares em frente as suas residências, está cada dia mais difícil e perigoso para os moradores, visto que os mesmos tem que alocar seus resíduos do outro lado da rua Avinhados, uma rua com fluxo de veículos intenso. Visto que nesta rua reside mais ou menos trinta família e todas utilizam apenas uma lixeira, sugiro que a prefeitura disponibilize quatro containers de resíduos domiciliares para estes moradores se organizarem entre eles e fazerem o uso coletivo, ou faça uma visita local para analisar, e juntos acharmos uma outra alternativa.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 412 de 2018
Turno: Único
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 2010
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a recuperação asfáltica da rua Lori, pois a sua extensão entre a rua Flamingos até a rua Perdizes está danificada em péssimas condições de uso.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 414 de 2018
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 2031
Indicação "Bueiro Inteligente"
Matéria não votada
6 - Indicação nº 413 de 2018
Turno: Único
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 2017
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que reavalie o transito na rua gaturamo entre a rua soldado e a rua rendeira em frente à igreja Assembleia de Deus, neste local além de ter um fluxo de veículos intenso o recuo de calçamento para pedestre é muito pequeno trazendo assim um risco muito grande aos pedestres que transitam neste local, visto que neste local tem apenas quatro vaga de acostamento e não tem nenhum comercio em frente, e para agravar tem duas entradas de garagem, sugiro que faça uma barreira limitando os veículos de estacionar, de forma que possa ser usada por pedestres.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 415 de 2018
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 2033
Seja providenciada a recuperação asfáltica em frente à entrada do CMEI Pequenos Brilhantes, bem como a reforma das vias de passeio daquela localidade, a fim de otimizar a qualidade de vida da população local e dos alunos, pais e funcionários do CMEI.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Toninho da Saúde / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 54 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1990
Dispõe sobre a inclusão do Parágrafo Único no Art. 10 da Lei Municipal nº 4.711, de 17 de outubro de 2018.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1879
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/18, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 Altera a Lei Complementar no 002, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, passa a vigorar com as seguintes alterações.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2018
Turno: Final
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1904
REVOGA A LEI 4.706 DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
Aprovado
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1905
REVOGA A LEI 4.707, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
Aprovado
5 - Requerimento nº 90 de 2018
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 2018
Seja enviado Moção de Aplauso, ao grupo Clube da Quarta, que realizou no dia 21 de outubro de 2018, a 4ª edição da Costelada Beneficente do Clube da Quarta, que tem como finalidade a arrecadação da renda do evento para custear parte de tratamentos médicos de crianças necessitadas.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
2 - Angélica Enfermeira / PSC

3 - Toninho da Saúde / PHS

4 - Aroldo Pagan / PODE

6 - Dr. Fernando Oliveira / PSDB

7 - Levi do Handebol / PHS

10 - Pastor do Mercado / PMDB

11 - Reivaldo / PTB