1 - Projeto de Lei nº 50 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1858
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PROJETO DE LEI Nº 050, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 55 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2024
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS CODAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 49 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1856
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PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a alteração no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17 de outubro de 2017, que estabelece o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 57 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2101
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PROJETO DE LEI Nº 057/18, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 e no Anexo V da Lei 4.570, de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 58 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2123
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PROJETO DE LEI Nº 058/18
Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhorias para o exercício financeiro de 2019.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Rubão
Número de Protocolo: 2112
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CIDADÃO BENEMÉRITO MARTINS
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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7 - Requerimento nº 96 de 2018
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 2106
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Seja enviado ofício, ao estabelecimento de ensino Escola Estadual Professora Regina Celia Alves Santos, parabenizando-o pela classificação no Campeonato Estadual Bom de Bola.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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8 - Requerimento nº 101 de 2018
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 2139
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Seja enviado Moção de Aplauso, ao Colégio Estadual Emílio de Menezes, bem como ao Ryan Vinicius Carvalho, Alexandre Leon Pingret e Alexandra Pingret, pela evento realizado nos dias 10 e 11 de novembro: Mostra de Graffiti Arapa Art.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 102 de 2018
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 2143
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Requerimento - TUA - Adequações no Transporte.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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