Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2019 - 16:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo / PSC
Vice-Presidente: Miguel Messias / PSL
1º Secretário: Marcio Nicke / PSB
2º Secretário: Levi do Handebol / PHS



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 345
Voto de Pesar Gonçalves Rissato
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 397
voto de pesar diego akito ninhei
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 398
Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais disposto no art. 115, §4º. Inciso I, vêm, a plenário, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento, no dia 12 próximo passado, do Padre Francisco Proske, vigário Paroquial do Santuário Nossa Senhora Aparecida de Arapongas-Pr. Requer ainda seja encaminhado ofício à Paróquia Nossa Senhora Aparecida desta cidade e à Diocese de Apucarana, manifestando as sentidas condolências desta Câmara Municipal.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 95 de 2019
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 351
Seja providenciada a revitalização total do parque infantil na Rua Albatroz, esquina com a Rua Francelho, nas proximidades da Paróquia São Vicente Pallotti, Vila Nova, um espaço que marcou a infância de muitas pessoas daquela região e atualmente encontra-se danificado e sem os brinquedos necessários, devido à ausência de manutenção ao longo dos anos.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 96 de 2019
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 352
Seja providenciada a instalação de um parque infantil na Praça Cacilda Becker, onde localiza-se a Biblioteca Municipal Machado de Assis, um espaço muito frequentado por crianças, e por adultos que fazem uso da Academia ao Ar Livre e levam junto seus filhos e filhas.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 97 de 2019
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 353
Seja providenciado atendimento fisioterapêutico no Centro de Iniciação Esportiva Mauro Cassitas Barbosa Jr (CSU).
Matéria não votada
7 - Indicação nº 98 de 2019
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 354
Seja providenciado uma entrada para ambulâncias e rampas de acesso para pessoas com deficiência no Ginásio Municipal Luiz Augusto Zin, possibilitando rápido atendimento em casos de emergência e o acesso de pessoas com necessidades especiais no espaço esportivo, respectivamente.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 99 de 2019
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 355
Seja providenciado um estudo visando a revitalização da quadra poliesportiva do Conjunto Centauro, localizada na Rua Garça Real, pois trata-se de um importante espaço esportivo daquela comunidade, o qual encontra-se em precárias condições, impossibilitando o uso.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 100 de 2019
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 356
Seja providenciado um estudo para a revitalização total da quadra da Escola Municipal Dr. Antonio Grassano Junior, localizada na Rua Dançador Estrela , 71, Alto da Boa Vista, mais precisamente a instalação de cobertura e reforma no piso, os quais encontram-se em condições precárias.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 101 de 2019
Turno: Único
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 357
vaga de estacionamento
Matéria não votada
11 - Indicação nº 102 de 2019
Turno: Único
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 358
ANTEPROJETO DE LEI ISENÇÃO IPTU
Matéria não votada
12 - Indicação nº 103 de 2019
Turno: Único
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 359
REMOÇÃO DE LOCAL PARQUINHO ORLE
Matéria não votada
13 - Indicação nº 104 de 2019
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 360
Galeria Pluvial na rua Surucuá Jardim São Cristóvão.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 105 de 2019
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 361
Implantação de um Bicicletário em frente ao prédio do CISVIR daqui de Arapongas.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 106 de 2019
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 362
Redutor de Velocidade na Rua Tangará próximo a empresa Molufan.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 107 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 363
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a recuperação malha viária do prolongamento da rua Juriti entre o IBC e a Linha Férrea.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 108 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 364
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a recuperação malha viária da rua Cambaxirra da Copa e todas as ruas do Jardim Planalto.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 109 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 365
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a instalação de um semáforo na Rua: Rouxinol esquina com a Rua: Bonito do Campo Jardim Baronesa.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 110 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 366
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a limpeza e revitalização do Campo de Futebol do Alvorada .
Matéria não votada
20 - Indicação nº 111 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 367
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a instalação de um semáforo na Rua: Rouxinol esquina com a Rua: Canindé saída para Jardim Columbia.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 112 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 368
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a instalação de uma (A T I) academia da terceira Idade no Conjunto Águias.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 113 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 369
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito reativação do Módulo Policial do Conjunto Padre Bernardo da Zona Sul.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 114 de 2019
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 370
Tapa buracos na Rua Irataua e pintura de quebra-molas
Matéria não votada
24 - Indicação nº 115 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 371
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria Competente para que seja efetuada a manutenção da malha asfáltica, na Rua Gavião da Cauda Curta esquina com Arapaçu Listrado Parque Industrial 2, a via esta com a malha asfáltica destruída vários buracos, colocando seus usuários em risco e gerando prejuízos materiais.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 116 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 372
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria Competente para que seja efetuada a manutenção da malha asfáltica, na Rua Perdizes esquina com Suiriri localizada no Centro, a via esta com a malha enorme buraco, colocando seus usuários em risco e gerando prejuízos materiais.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 117 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 373
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria de Saúde, com a finalidade de que entrem em contato com a Chefa do HEMEPAR Claudete Omoto.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 118 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcio Nicke
Número de Protocolo: 374
No sentido de que seja construída uma Escola Municipal ao lado do UPA.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 119 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcio Nicke
Número de Protocolo: 375
No sentido de que seja aberta uma rua que venha a cruzar as ruas paralelas Tico Tico Rei e Capitão do Mato.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 120 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcio Nicke
Número de Protocolo: 376
No sentido de que seja instalado câmeras de vigilância em Aricanduva.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 121 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 377
Indicação - Ratificação Ind. 167/2018
Matéria não votada
31 - Indicação nº 122 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 378
Indicação - Ratificação Ind. 168/18
Matéria não votada
32 - Indicação nº 123 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 379
Indicação - Ratificação Ind. 188/18
Matéria não votada
33 - Indicação nº 124 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 380
Indicação - Ratificação Ind. 191/18
Matéria não votada
34 - Indicação nº 125 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 381
Indicação - Ratificação Ind. 192/18
Matéria não votada
35 - Indicação nº 126 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 382
Indicação - Ratificação Ind. 193/18
Matéria não votada
36 - Indicação nº 127 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 383
Indicação - Ratificação Ind.194/18
Matéria não votada
37 - Indicação nº 128 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 384
Indicação - Ratificação Ind. 200/18
Matéria não votada
38 - Indicação nº 129 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 385
Indicação - Indicação de Limpeza do Terreno localizado na Rua Mariquita no Jardim Baroneza.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 130 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor do Mercado
Número de Protocolo: 386
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feita limpeza e manutenção de bueiro e galerias na Rua Pai Cobra, em frente número 188, no Jd. Dona Martinha, como também em todo conjunto.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 131 de 2019
Turno: Único
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 387
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação asfáltica na Rua Mineirinho, entre as ruas Matirão e Fuzelo, onde o asfalto está se deteriorando, precisando de reparo.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 132 de 2019
Turno: Único
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 388
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça o asfalto que encontra-se no final da rua Andorinha Chilena no Jardim Interlagos até o portão de entrada da empresa RG Design.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 133 de 2019
Turno: Único
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 389
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a recuperação asfáltica que encontra-se com duas erosões muito grande no final da rua Andorinha Chilena no Jardim Interlagos.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 134 de 2019
Autor: Marcio Nicke
Número de Protocolo: 391
No sentido de que seja feito o recapeamento da rua pombo correio no jardim Bandeirantes.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Levi do Handebol




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas Sessão Ordinária nº 1 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZENOVE
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 183
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurlanual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei n°. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2019.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 185
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei n°. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 5 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 187
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei n°. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 6 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 190
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei n°. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2019
Turno: Final
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 171
SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO
Aprovado
7 - Requerimento nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 346
Requerer as seguintes informações de Sirlene Mayumi Horita Gerente da Agência Previdência Social Arapongas. Procede que a Agência da Previdência Social Arapongas está com demora excessiva e abusiva no agendamento de pericias? 1- Se procede à informação a cima. Qual o motivo? 2- Quais as medidas que os responsáveis pelo órgão buscam para normalizar o agendamento e atendimento?
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
3 - Adauto Fornazieri / PSC

4 - Tico do Bar / PDT

6 - Angélica Enfermeira / PSC

7 - Toninho da Saúde / PHS

8 - Aroldo Pagan / PODE

10 - Dr. Fernando Oliveira / PSDB

11 - Levi do Handebol / PHS

12 - Marcio Nicke / PSB

14 - Pastor do Mercado / PMDB

14 - Osvaldo / PSC