Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2019 - 16:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Miguel Messias / PSL
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 170 de 2019
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 507
pintura de estacionamento carro/moto nas regiões centrais da cidade e demais locais
Matéria não votada
2 - Indicação nº 171 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 508
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a implantação de um redutor de velocidade na Rua: Cigarra Verdadeira no Conjunto Piacenza.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 172 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 509
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja instalada uma Lombada elevada na Rua: Canindé na Vila Simone, em frente a Escola Municipal Diomar Pegorer.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 173 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 510
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a implantação de um redutor de velocidade na Rua: Alma de Mestre em frente ao N° 56, no Conjunto Padre Bernardo.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 174 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 511
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a recuperação da malha viária do prolongamento da Rua: Gavião Pintado na Zona Sul.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 175 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 512
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que se realize estudos quanto a possibilidade de uma construção de uma Escola Municipal na região do Jardim Paulista I, oportunizando as crianças o direito a freqüentar uma unidade escolar próximo da comunidade em que vivem.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 176 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 513
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito se possível for estudos para implantação de mais bueiros na Rua Rouxinol no trecho entre Conjunto Padre Bernardo até Jardim Planalto.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 177 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 514
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a implantação de um redutor de velocidade na Rua: Macuquinho Serrano no Conjunto Alto da Boa Vista próximo a praça local.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 178 de 2019
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 515
Seja providenciada a instalação de brinquedos inclusivos para crianças com deficiência física na Praça da Saudade, bem como no Centro Social Urbano (CSU), tendo como principal objetivo a inclusão e interação, de crianças que possuem limitações, nas brincadeiras cotidianas e a promoção do maior bem estar físico e mental dos futuros usuários.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 179 de 2019
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 516
Seja providenciada a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Rua Falcão, esquina com a Rua João de Barro, Vila São João, facilitando o acesso às atividades físicas naquela região, além de utilizar de forma positiva um espaço ocioso.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 180 de 2019
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 517
Seja providenciada a instalação de uma Academia ao Ar Livre na comunidade Novo Mundo, a fim de facilitar o acesso dos moradores à prática de exercícios físicos.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 181 de 2019
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 518
Seja providenciada a instalação de uma Academia ao Ar Livre com aparelhos adaptados para pessoas com deficiência na praça do Ginásio Mateus Romera, Rua Furriel Vermelho, a fim de promover a inclusão e facilitar o acesso dos moradores daquela região às atividades físicas.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 182 de 2019
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 519
Seja providenciada a instalação de uma Academia ao Ar Livre com aparelhos adaptados para pessoas com deficiência no Centro Social Urbano (CSU), promovendo a inclusão e facilitando o acesso às atividades físicas.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 183 de 2019
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 520
Seja providenciada a instalação de uma Academia ao Ar Livre com aparelhos adaptados para pessoas com deficiência na Praça da Saudade, promovendo a inclusão e facilitando o acesso às atividades físicas.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 184 de 2019
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 521
Limpeza de terreno na rua macauã no final da batuquira
Matéria não votada
16 - Indicação nº 185 de 2019
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 522
Vistoria e substituição das arvores antigas
Matéria não votada
17 - Indicação nº 186 de 2019
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 523
Indicação grades de proteção nas bocas de lobo na rua Tinguaçu
Matéria não votada
18 - Indicação nº 187 de 2019
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 524
Limpeza do parquinho ao lado do estadio municipal
Matéria não votada
19 - Indicação nº 188 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcio Nicke
Número de Protocolo: 525
No sentido de que realizado estuda para a implantação de Parklets no município de Arapongas.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 189 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcio Nicke
Número de Protocolo: 526
No sentido de que realizado a manutenção, bem como a construção (pontos que ainda não existe) da calçada em torno do cemitério municipal de Arapongas.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 190 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcio Nicke
Número de Protocolo: 527
No sentido de que realizado a manutenção, bem como a iluminação (pontos que ainda não existe) da calçada em torno do cemitério municipal de Arapongas.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 191 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 528
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária de competente, solicitando o retorno do coral de canto no CCI (Centro de Convivência do Idoso).
Matéria não votada
23 - Indicação nº 192 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 529
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretária de competente, solicitando o retorno das missas mensais no CCI (Centro de Convivência do Idoso) voltados para a espiritualidade da terceira idade.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 193 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 530
Para que disponibilize na rede publica de saúde de forma gratuita as vacinas contra meningite.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 194 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 531
Pavimentação de Guias e sarjetas.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 195 de 2019
Turno: Único
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 532
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a recuperação do asfalto na rua mergulhãozinho esquina com a rua urutao castanho e uma avaliação técnica pois em vários pontos da rua mergulhãozinho está acontecendo estas erosões e várias rachaduras.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 196 de 2019
Turno: Único
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 533
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça a recuperação da base do bueiro da rua casaca de couro em frente à rua gavião caboclo no residencial araucária pois a grade esta escorada com um pedaço de caibro e o mesmo se encontra sem a tampa.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 197 de 2019
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 534
NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA AO DONO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA TOPETINHO VERDE, ENTRE OS NÚMEROS 301 E 319
Matéria não votada
29 - Indicação nº 198 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 543
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a implantação de um redutor de velocidade na Rua: Caraúna em frente ao N° 98 no Jardim Lorena .
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Miguel Messias / PSL
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 7 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 282
PROJETO DE LEI Nº. 007/19, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa Ânfora – Industria e Comércio de Móveis LTDA., do lote de terras nº199/198-6, com área de 4.918,05 m², matrícula nº. 24.529, do 2º Serviço Registral de Arapongas, situado na Gleba Patrimônio Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 9 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 393
PROJETO DE LEI Nº 009/19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas ao Estado do Paraná, libera Escritura Definitiva e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 395
PROJETO DE LEI Nº. 010/19, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre o reajuste do subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2019
Turno: Final
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 262
ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA
Aprovado
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2019
Turno: Final
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 263
Dispõe sobre o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas no meio rural, comprometido com a produção agropecuária, agregando valor a produtos e serviços, resgatando e promovendo o patrimônio cultural e natural da comunidade, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Requerimento nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Osvaldo
Número de Protocolo: 489
Carlos Alexandre Kasper - esclarecimentos a cerca do estacionamento rotativo para o dia 11/03/2019
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pastor do Mercado / PMDB

2 - Reivaldo / PTB

8 - Angélica Enfermeira / PSC

9 - Toninho da Saúde / PHS

10 - Aroldo Pagan / PODE

11 - Cleide Bisca / PSDB

12 - Dr. Fernando Oliveira / PSDB

15 - Miguel Messias / PSL