Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2019 - 16:00
Encerramento: 18/03/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo / PSC
Vice-Presidente: Miguel Messias / PSL
1º Secretário: Marcio Nicke / PSB
2º Secretário: Levi do Handebol / PHS



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 205 de 2019
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 639
Desntupimento de bueiros-Rua Tetraz
Matéria não votada
2 - Indicação nº 206 de 2019
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 640
tapa buracos rua Macauã
Matéria não votada
3 - Indicação nº 207 de 2019
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 641
Sinalização de Transito no Jardim Caravelle
Matéria não votada
4 - Indicação nº 208 de 2019
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 642
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação asfáltica na Rua Sabiá-Una esquina com Rua Concriz, Vl. Industrial. A mesma está com buracos que em dia de chuva oferece riscos a Ciclistas e motociclistas.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 209 de 2019
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 643
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação asfáltica na Rua Fruteiro de Coroa, Jd. Paulino Fedrigo, última quadra do bairro, conforme foto anexo. O asfalto está deteriorado em aproximadamente 20mts.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 210 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 644
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a recuperação do asfalto da Rua Tovaçu na Vl Triângulo.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 211 de 2019
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 645
REALIZADO ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS), EM SUA TOTALIDADE, NA RUA CANCROMA COM A RUA ABETARDA, BAIRRO VILA PASSOS, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 212 de 2019
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 652
Indicação - Compra de Vagas em Creche
Matéria não votada
9 - Indicação nº 213 de 2019
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 653
Indicação - GM nas Escolas no Município de Arapongas/PR
Matéria não votada
10 - Indicação nº 214 de 2019
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 654
Indicação - Segurança no Terminal Rodoviário
Matéria não votada
11 - Indicação nº 216 de 2019
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 656
Indicação - Clube do Aluno
Matéria não votada
12 - Indicação nº 217 de 2019
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 657
Melhorias urgentes na estrada do campinho
Matéria não votada
13 - Indicação nº 218 de 2019
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 660
Indicação - Ratificação Ind. 193/18 FALHAS DE ILUMINAÇÃO NOTURNA NAS SEGUINTES RUAS, COMO SEGUE: 1. BAIRRO: JARDIM SAN RAFAEL – RUA ANDORINHA GRANDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SENHOR CLAUDEMIR JOSÉ DA SILVA; 2. PARQUE SIOMARA – RUA: MARULO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SENHOR LUIZ CARLOS OLIVEIRA MACHADO; 3. BAIRRO: BELA VISTA – RUA ARAPAÇU BICUDO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE ALAÍDE GONÇALVES;
Matéria não votada
14 - Indicação nº 219 de 2019
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 668
Seja providenciada a instalação de uma travessia elevada na Rua Anhumas, em frente à Praça da Vila Aparecida
Matéria não votada
15 - Indicação nº 220 de 2019
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 669
Que seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Áurea, nas proximidades da Escola Municipal Padre Chico.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 221 de 2019
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 670
Seja providenciado o recapeamento asfáltico das vias das fábricas instaladas no antigo barracão do IBC, e especial na rua lateral ao barracão
Matéria não votada
17 - Indicação nº 222 de 2019
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 671
Seja providenciado um estudo de trânsito no entroncamento da Rua Mutum com a Rua Uru, a fim de proporcionar ações pontuais que garantam a segurança e fluidez do transido na localidade.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 285
PROJETO DE LEI Nº. 008/19, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas aos herdeiros necessários de Miroslau Honesko, do lote de terras nº 1/2-B, da quadra 14, com área de 1.123,46 m², situado na Vila Industrial, neste Município de Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 588
PROJETO DE LEI Nº 011/19, DE 08 DE MARÇO DE 2019 Declara Órgão Oficial do Município de Arapongas, Estado do Paraná, o Jornal “TRIBUNA DO NORTE” e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 13 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 592
PROJETO DE LEI Nº 013/19, DE 08 DE MARÇO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 14 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 594
PROJETO DE LEI Nº. 014/19, DE 08 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a alteração do Capítulo IV e cria o Capítulo V, da Lei Municipal nº 4.292, de 01 de setembro de 2014, que dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Esporte Amador de Arapongas e o Bolsa Atleta.
Aprovado

Obs.: VEREADOR LEVI FEZ USO DA PALAVRA
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 493
ATENDIMENTO PREFERENCIAL FIBROMIALGIA
Aprovado

Obs.: VEREADOR MIGUEL FEZ USO DA PALAVRA
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 504
Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas redes de ensino público e/ou privado, localizadas no Município de Arapongas.
Aprovado

Obs.: VEREADORA CLEIDE FEZ USO DA PALAVRA
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 505
Projeto de Lei - Proíbe que as empresas de concessão de serviços públicos de água, luz, façam o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento de contas em dias específicos e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 506
Da nova redação e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº.4500/2016 ( Que determina as empresas de energia elétrica, telefonia, TV a cabo, internet, usuários de posteamento aéreo do município de Arapongas sejam obrigadas a realizar a identificação, o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e dá outras providências).
Aprovado

Obs.: VEREADOR DR. FERNANDO FEZ USO DA PALAVRA
9 - Requerimento nº 31 de 2019
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 636
requerer que seja encaminhado um oficio ao PROCON de Arapongas, solicitando fiscalização nas Clinicas particulares de Vacinação de Arapongas
Aprovado
10 - Requerimento nº 32 de 2019
Autor: Angélica Enfermeira
Os Vereadores subscritores do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vêm ouvidos ao Plenário, requerer que seja encaminhado um oficio ao PROCON de Arapongas solicitando fiscalização, nos postos de combustíveis referente aos repasses de diminuição de valores no preço de combustíveis, e também verificar o motivo do aumento frequente de preços.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Levi do Handebol / PHS

2 - Marcio Nicke / PSB

3 - Miguel Messias / PSL

4 - Pastor do Mercado / PMDB

7 - Adauto Fornazieri / PSC

13 - Cleide Bisca / PSDB

14 - Dr. Fernando Oliveira / PSDB