Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2019 - 16:00
Encerramento: 15/04/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo / PSC
Vice-Presidente: Miguel Messias / PSL
1º Secretário: Marcio Nicke / PSB
2º Secretário: Levi do Handebol / PHS



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 276
Requerimento - Pedido de esclarecimentos à Copel e Sanepar


Obs.: Acolhendo a propositura dos Vereadores subscritores - comparecimento da COPEL 1 - DR. FERNANDO 2 - PAULO CESAR DE ARAÚJO 3 - AROLDO 4 - REIVALDO 5 - ANGÉLICA FERREIRA 6 - CLEIDE BISCA 7 - MARCIO NIKE 8 - ADAUTO FORNAZIERI
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 852
2º Requerimento de Convocação à Viapar


Obs.: Acolhendo a propositura dos Vereadores subscritores - comparecimento da VIAPAR 1- DR. FERNANDO OLIVEIRA 2 - PAULO CESAR DE ARAÚJO 3 - REIVALDO DOS SANTOS 4 - ADAUTO FORNAZIERI 5 - ANGÉLICA FERREIRA 6 - CLEIDE BISCA 7 - LEVI APARECIDO XAVIER 8 - MIGUEL MESSIAS
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 21 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 938
Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município de Arapongas à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Casa de Oração.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 22 de 2019
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 940
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único e inclusão do parágrafo segundo do artigo 31, da Lei Municipal nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 799
índices inflacionários vereadores de arapongas
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 800
reposição inflacionária servidores poder legislativo
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 801
reposição inflacionária secretarios municipais e procurador geral
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 802
reposição inflacionária prefeito e vice prefeito
Matéria não votada
9 - Indicação nº 273 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcio Nicke
Número de Protocolo: 911
Para que seja estudada a implantação do Programa “Meu Campinho” no conjunto Tropical.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 274 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcio Nicke
Número de Protocolo: 912
Para que seja feito um estudo para a remodelação das vias de acesso do Conjunto Tropical.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 275 de 2019
Turno: Único
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 913
Redutor de velocidade no Jardim Casa Grande
Matéria não votada
12 - Indicação nº 276 de 2019
Turno: Único
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 914
(ATI) no Jardim Casa Grande
Matéria não votada
13 - Indicação nº 277 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 920
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a implantação de um redutor de velocidade na Rua: Iratauá próximo ao N°80, na Vila Sampaio.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 278 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 921
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a implantação de um redutor de velocidade na Rua: Quetzal próximo ao N° 298 na vila Bernardes.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 279 de 2019
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 922
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudos em medida de urgência para contratação de especialidades em Oftalmologista, Otorrino e Urologista para atendimento ambulatorial no Centro de Especialidade Jaime de Lima.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 280 de 2019
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 923
Seja providenciada a instalação de um Ginásio de Esportes na Zona Sul do Município de Arapongas.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 281 de 2019
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 924
Seja providenciado um estudo para a realização da premiação de todos os atletas participantes do JOEMA (Jogos Escolares do Município de Arapongas), em vista de que todos os participantes da competição são crianças, e merecem um incentivo para comemorarem a participação e envolvimento no esporte.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 282 de 2019
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 925
Seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Furriel, nas proximidades do número 512.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 283 de 2019
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 926
Seja providenciado um estudo para a revitalização asfáltica dos Conjuntos Casa Grande I e II, bem como do Conjunto Ulisses Guimarães, a fim de otimizar o trafego daquela região, visto que, as vias dos bairros encontram-se em estado de deterioração.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 284 de 2019
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 931
Para que seja efetuada a manutenção da malha asfáltica em todas as ruas no Distrito Do Campinho, as vias estão com a malha asfáltica destruída, cheia de buracos e valas, colocando seus usuários em risco e gerando prejuízos materiais.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 285 de 2019
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 932
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação asfáltica na rua Tanatau, em frente ao nº 945, conj. Residencial Arapongas III na última quadra, onde o asfalto encontra-se deteriorado, precisando de reparos.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 286 de 2019
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 942
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação asfáltica na rua Papagaio do Mangue, na última quadra, onde o asfalto encontra-se deteriorado.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 287 de 2019
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 943
Seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Furriel, nas proximidades do número 577.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Levi do Handebol




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 589
PROJETO DE LEI Nº. 012/19, DE 08 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Restauração em Cristo de Arapongas.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 813
PROJETO DE LEI Nº. 017/19, DE 29 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre alterações nos artigos 4°, 9° e 12, da Lei n° 3.941, de 15 de dezembro de 2011 e sobre a alteração no artigo 122, da Lei Municipal nº 3.896, de 19 de agosto de 2011 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Marcio Nicke
Número de Protocolo: 696
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos locais que especifica e das outras providencias.Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos locais que especifica e das outras providencias.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 804
Direito a matricula de irmãos na mesma escola
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 18 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 884
PROJETO DE LEI Nº 018/19, DE 05 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 19 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 886
PROJETO DE LEI Nº 019/19, DE 05 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Aprovado
7 - Requerimento nº 55 de 2019
Turno: Único
Autor: Miguel Messias
Número de Protocolo: 929
REQUERIMENTO PEC 40 HORAS
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Toninho da Saúde
2 - Aroldo Pagan
3 - Cleide Bisca
4 - Dr. Fernando Oliveira
5 - Levi do Handebol
6 - Marcio Nicke
7 - Miguel Messias
9 - Reivaldo
14 - Angélica Enfermeira



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Toninho da Saúde
2 - Aroldo Pagan
3 - Cleide Bisca
4 - Dr. Fernando Oliveira
5 - Levi do Handebol
6 - Marcio Nicke
7 - Miguel Messias
9 - Reivaldo
14 - Angélica Enfermeira