1 - Projeto de Lei nº 18 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 884
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PROJETO DE LEI Nº 018/19, DE 05 DE ABRIL DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 19 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 886
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PROJETO DE LEI Nº 019/19, DE 05 DE ABRIL DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 16 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 779
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PROJETO DE LEI Nº 016/19, DE 28 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 799
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índices inflacionários vereadores de arapongas
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Aprovado
Obs.: VEREADOR FERNANDO FEZ USO DA PALAVRA
VEREADOR MARCIO FEZ USO DA PALAVRA
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 800
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reposição inflacionária servidores poder legislativo
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 801
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reposição inflacionária secretarios municipais e procurador geral
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 802
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reposição inflacionária prefeito e vice prefeito
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Aprovado
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