Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Comenda Tiradentes, aos Srs. Rogerio Pires Fernandes, Adriano Porfirio Piza, Victor Hugo Pereira, pelo serviço prestado à comunidade de Brumadinho-MG

PROJETO DE LEI Nº 023/19, DE 15 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão e Funções Gratificadas equivalentes, lotados nas respectivas Secretarias Municipais; inclusão nos Anexos II-A, II-C, II-D, II-E, II-F, II-G, II-H, II-I; ampliação do número de vagas de cargos em comissão, que integram os Anexos II - A, II – C, II - D e II - E; alteração dos artigos 164, 165, 254 e 285 que passam a vigorar com nova redação; substituição dos Anexos I-B, I-C, I-E, I-F, I-G, I-H, I-I, I-J, I-K, todos da Lei Municipal nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 025/19, DE 18 DE ABRIL DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

PROJETO DE LEI Nº 024/19, DE 18 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências.

Seja realizado um Torneio de Futebol Suíço, em comemoração ao aniversário do Município de Arapongas, próximo a data referida.

Redutor de velocidade na Rua Sanan Vermelho com ArarinhaAzul

Limpeza das bocas de lobo Rua Itaguaçu com Podargo

REALIZADO ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE REFAZER A ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS), EM SUA TOTALIDADE, NA RUA APTERIX (EM FRENTE AO Nº 405) COM A RUA MATELIÃO, VILA EDIO, NESTA CIDADE, como já solicitado anteriormente nesta Câmara.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja refeito sinalização de transito na Rua: Rouxinol do centro sentido a Zona Sul.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudo para implantação de uma travessia elevada na Rua: Rouxinol em frente ao Colégio Estadual Ivanilde de Noronha.

Indicação - Loteamento Taiúva

Indicação - Loteamento Rua Rouxinol

Indicação - Loteamento Estrada Novo Mundo

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito operação tapa buracos no distrito de Aricanduva, e que se veja a possibilidade de fazer a sinalização das ruas do mesmo distrito.

Dispõe sobre a alteração do parágrafo único e inclusão do parágrafo segundo do artigo 31, da Lei Municipal nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Gratuidade do Serviço de Transporte Coletivo Urbano as Pessoas Portadoras de Deficiências

solicitar que o Requerimento n.° 67/2019, de sua autoria, seja votado em regime de urgência, com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício.

REQUERER nos termos do art. 46, 47 e 48 do Regimento Interno desta Casa, a constituição de Comissão Especial de Inquérito — CEI, para apurar suposta irregularidades na conduta de integrantes deste Parlamento, em ofensa ao disposto no art. 9° caput, incisos I e VIII da Lei 8.429/92 — Lei de lmprobidade Administrativa.

Requer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao Atleta Danilo Arruda que integrou a equipe Brasileira de futsal de salão e consagrou-se vice-campeão brasileiro.

Requerer que seja envidado ofício, ao Sr.Luiz Vechiatto, Coordenador do Grupo Teatral “MÃE DO CÉU”, parabenizando pela da encenação da PAIXÃO DE CRISTO.

Requerimento para o Ministério Público Federal

Requerimento solicitando informação ao poder executivo

Requerimento para Viapar

Requerimento - PGE e Sociedade Agropecuária 3 Bocas - Convocação

REQUERIMENTO Nº SANEPAR REAJUSTE

Comenda Tradentes

Requerer que seja encaminhado um oficio ao Secretário de Segurança Pública do Paraná Luiz Felipe Kraemer Carbonell e ao Governador do Estado, Carlos Roberto Massa Junior, requerendo a implantação da Delegacia Especializada na Defesa da Mulher no município de Arapongas.

Requerer que seja encaminhado um oficio ao Secretário de Segurança Pública do Paraná Luiz Felipe Kraemer Carbonell e ao Governador do Estado, Carlos Roberto Massa Junior, requerendo a implantação do Centro de Detenção Provisório no município de Arapongas.