1 - Projeto de Lei nº 31 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1132
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PROJETO DE LEI Nº 031/19, DE 06 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão e Funções Gratificadas equivalentes, lotados nas respectivas Secretarias Municipais; inclusão nos Anexos II-A, II-C, II-D, II-E, II-F, II-G, II-H, II-I; ampliação do número de vagas de cargos em comissão, que integram os Anexos II - A, II – C, II - D e II - E; alteração dos artigos 164, 165, 254 e 285 que passam a vigorar com nova redação; substituição dos Anexos I-B, I-C, I-E, I-F, I-G, I-H, I-I, I-J, I-K, todos da Lei Municipal nº 4.452, de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: COM VOTO DE DESEMPATE DO PRESIDENTE PROJETO FOI APROVADO
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2 - Projeto de Lei nº 32 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1133
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MENSAGEM Nº. 032/2019
Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de funções para o Cargo de Fiscal de Tributos, disposta na Lei Municipal n° 4.637, de 21 de março de 2017, que trata da criação do Manual de Ocupações dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 86 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 1155
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A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida o Plenário, requer que seja encaminhada Moção de Aplauso, as Equipes Campeãs do Torneio 1º de Maio de 2019.
Campeão Adulto- Masculino Gralha Azul/ Sv Semi joias B
Campeão- Master- Time do Japa/ Bar do Maicon/ Rw Polimentos
Campeão- Sub-16- Arena G9/ Flamingão
Campeão- Feminino -Gralha Azul/Sv Semi Joias
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 87 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 1156
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Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso, á Equipe da Ema Pluma Disk Caçamba, que no último domingo (05), conquistou o 1º Lugar no Campeonato Amador Rural de Futebol de Arapongas.
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Aprovado
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