Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2019 - 16:00
Encerramento: 20/05/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo / PSC
Vice-Presidente: Miguel Messias / PSL
1º Secretário: Marcio Nicke / PSB
2º Secretário: Levi do Handebol / PHS



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1204
PROJETO DE LEI Nº 034/19, DE 16 DE MAIO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1235
Projeto de Resolução - Procuradoria do Idoso
Matéria não votada
3 - Mensagem nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1172
MENSAGEM Nº. 034/2019 Encaminha o VETO total ao Projeto de Lei nº. 4.778/2019.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 326 de 2019
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 1194
Desentupimento de bocas de lobo Columbia IV
Matéria não votada
5 - Indicação nº 327 de 2019
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 1195
Sinalizaçao Escola Padre Germano Mayer
Matéria não votada
6 - Indicação nº 328 de 2019
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 1196
Recapeamento em toda a extensão da Rua Aguias
Matéria não votada
7 - Indicação nº 329 de 2019
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 1197
Semaforo Colegio Antonio Garcez Novaes
Matéria não votada
8 - Indicação nº 330 de 2019
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 1198
Secretaria competente para que seja feito uma lombada elevada na Rua: Albatroz Real, em frente ao CMEI Maria Aparecida Fernandes Weiss localizado no Conjunto Flamingos, ao lado do banco Sicoob e ao lado do 18 horas na mesma região.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 331 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 1199
Para que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente para que seja feito a roçagem dos terrenos baldios na região do Conjunto Novo Centauro.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 332 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 1207
A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com as respectivas secretarias e estude a possibilidade de Conceder Melhoria salarial aos profissionais de saúde de Arapongas, especificamente os profissionais de Enfermagem que desempenham atividades nas unidades de atendimento continuo: UPA, PAI, Samu, pois esses além de executarem suas funções atribuídas, tem o diferencial de trabalho como : Jornada diferenciada de 12/36 exaustiva, além de que, em períodos de: recesso, feriados e finais de semana, estão sempre trabalhando sob alto nível de estresse, pela complexidade dos atendimentos e alta demanda de atendimento, procedimentos e rotinas!
Matéria não votada
11 - Indicação nº 333 de 2019
Turno: Único
Autor: Adauto Fornazieri
Número de Protocolo: 1209
Que seja feito um estudo minucioso a respeito da rua Rouxinol, trecho entre Feira da Lua e Max Atacado.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 334 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1223
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a marcação dos nomes das ruas do Jardim Tereza Bononi.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 335 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1224
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a revitalização da rua: Rouxinol melhorias na lama Asfáltica, sinalização e arborização.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 336 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1225
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudos para instalação de um semáforo no cruzamento da Rua: Pavão a rua: Uirapuru no Centro.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 337 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1226
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito faixa de pedestre e limitador de estacionamento na rua: Irataua N° 3030, próximo ao Armarinho industrial e ao semáforo atrás da Simbal.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 338 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1227
Indicação - Emenda para Turismo
Matéria não votada
17 - Indicação nº 339 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1228
Indicação - Serviço de Verificação do Óbito
Matéria não votada
18 - Indicação nº 340 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1230
Indicação - Procuradoria do Dependente Químico
Matéria não votada
19 - Indicação nº 341 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1231
Indicação - Procuradoria da Mulher
Matéria não votada
20 - Indicação nº 342 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1232
Indicação - Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente
Matéria não votada
21 - Indicação nº 343 de 2019
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 1233
Seja providenciada a a instalação de um Centro de Convivência do Idoso (CCI) na Vila Aparecida, localizada na Zona Sul.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 344 de 2019
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 1234
Seja providenciado um estudo para implantação de iluminação na quadrinha localizada ao lado do Estádio Municipal José Chiappin, Rua Megalouro 109 – Jardim Baroneza.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1133
MENSAGEM Nº. 032/2019 Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão de funções para o Cargo de Fiscal de Tributos, disposta na Lei Municipal n° 4.637, de 21 de março de 2017, que trata da criação do Manual de Ocupações dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 33 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1171
PROJETO DE LEI Nº. 033/19, DE 08 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre alteração do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.757, de 24 de abril de 2019 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1138
Projeto de Lei - Institui Banco de Idéias Legislativas no Município de Arapongas/PR
Aprovado

Obs.: DR. FERNANDO FEZ USO DA PALAVRA
4 - Requerimento nº 88 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 1205
A Vereadora subscritora da presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida o Plenário, requerer as seguintes informações do Poder Executivo do Município de Arapongas, por ser proposta do plano de governo da atual gestão e ser também um anseio da população, a reabertura do PAM (Pronto Atendimento Municipal) 24 horas localizado na Rua Bonito do Campo, Vila Industrial, que atenderia a população da região sul. O exemplo hoje são os moradores de Aricanduva que tem que se deslocar a mais de 13 km para obter atendimento médico em períodos noturnos de recesso finais de semana e feriados.
Aprovado
5 - Requerimento nº 89 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 1206
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, requerer que, seja encaminhado um Ofício Cumprimentando e Parabenizando, a todos os Profissionais e Estudantes de Enfermagem pelo mês de maio onde se comemora o dia do enfermeiro no dia 12 e do Técnico e Auxiliar de enfermagem no dia 20 de maio! Cumprimento pela opção de escolha da profissão de enfermagem que é uma ciência cujo objetivo é a implantação do tratamento de doenças e o cuidado ao ser humano, individualmente, na família ou em comunidade de modo integral e holístico. No Brasil a profissão é exercida por auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e por enfermeiros, profissionais com formações e funções distintas dentro de uma mesma área.
Aprovado
6 - Requerimento nº 90 de 2019
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 1208
Requerer que seja enviado Moção de Aplauso, aos técnicos, dirigentes e auxiliares técnicos, que trabalharam na Fase Municipal dos Jogos Escolares do Paraná
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
2 - Adauto Fornazieri / PSC

5 - Angélica Enfermeira / PSC

7 - Aroldo Pagan / PODE

10 - Levi do Handebol / PHS

11 - Marcio Nicke / PSB

13 - Pastor do Mercado / PMDB