Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2019 - 16:00
Encerramento: 27/05/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo / PSC
Vice-Presidente: Miguel Messias / PSL
1º Secretário: Marcio Nicke / PSB
2º Secretário: Levi do Handebol / PHS



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 345 de 2019
Turno: Único
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 1284
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que faça duas lixeiras com tampa no CMEI Sonho Encantado do jardim Araucária pois este CMEI encontra-se sem a lixeira e estão usando um tambor aberto para substituir onde boa parte do lixo acaba indo para na rua.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 346 de 2019
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 1285
SER REALIZADO ESTUDO TÉCNICO A FIM DE VIABILIZAR A LIMPEZA DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ LUÍS CHIAPIN
Matéria não votada
3 - Indicação nº 347 de 2019
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 1286
SER REALIZADO ESTUDO TÉCNICO A FIM DE INSTALAR UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA MARACANÃ
Matéria não votada
4 - Indicação nº 348 de 2019
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 1287
SER FEITO ESTUDO A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MÃE DA LUA, ESQUINA COM RUA BORRALHA
Matéria não votada
5 - Indicação nº 349 de 2019
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 1288
SER REALIZADO ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS NA RUA QUETZAL, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL SONHARE
Matéria não votada
6 - Indicação nº 350 de 2019
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 1289
SER REALIZADO ESTUDO TÉCNICO A FIM DE QUE SEJA EFETUADA A REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA QUETZAL, ESQUINA COM RUA PATÃO
Matéria não votada
7 - Indicação nº 351 de 2019
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 1290
SER REALIZADA OPERAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA TRAVESSA QUETZAL, ESQUINA COM RUA QUETZAL
Matéria não votada
8 - Indicação nº 352 de 2019
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 1291
SER REALIZADO ESTUDO TÉCNICO A FIM DE QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA NA TRAVESSA DA RUA CANELEIRINHO COM RUA VULTURINA, NO JARDIM CAMPESTRE
Matéria não votada
9 - Indicação nº 353 de 2019
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 1292
Redutor de velocidade -rua maguari-jardim paulista
Matéria não votada
10 - Indicação nº 354 de 2019
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 1293
Estudo de sinalização da Avenida Gaturamo Com Saira-militar
Matéria não votada
11 - Indicação nº 355 de 2019
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 1294
travessia elevada rua uirapuru entre farmacia nissei e droga raia
Matéria não votada
12 - Indicação nº 356 de 2019
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 1295
SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE DISPONIBILIZE UM CANAL DER RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS POR DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, ENTULHOS E AFINS, POR MEIO DE APLICATIVO WHATSAPP.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 357 de 2019
Turno: Único
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 1296
SOLICITA QUE SEJA VIABILIZADO AOS MUNÍCIPES REALIZAR DOAÇÕES EM PECÚNIA AO HOSPITAL SANTA CASA, POR MEIO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei nº 35 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1303
PROJETO DE LEI Nº. 035/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre alteração de Nível Inicial dos cargos de Atendente de Creche “A” e de Atendente de Creche “B”, instituído no ANEXO I-C, da Lei Municipal nº 4.453, de 25/01/16, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências.
Matéria não votada
15 - Projeto de Lei nº 36 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1306
PROJETO DE LEI Nº. 036/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre alteração de Nível Inicial dos cargos de Auxiliar Administrativo e de Auxiliar de Escritório, instituído no ANEXO I-C, da Lei Municipal nº 4.453, de 25/01/16, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei nº 37 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1305
PROJETO DE LEI Nº. 037/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a alteração da carga horária semanal dos cargos públicos de Médico - Clínico Geral e Médico Especialista, que integram o Anexo I - D e Anexo I - E, respectivamente, da Lei Municipal nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei nº 38 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1308
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos empregos públicos de Cuidador e Auxiliar de Cuidador, que integram o Anexo I, da Lei Municipal nº 3.658, de 10 de setembro de 2009.
Matéria não votada
18 - Projeto de Lei nº 39 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1309
PROJETO DE LEI Nº. 039/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do emprego público de Endodontista, que integra o Anexo I da Lei Municipal nº 3.657, de 10 de setembro de 2009.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei nº 40 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1312
PROJETO DE LEI Nº. 040/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do emprego público de Agente de Combate às Endemias, que integra o Anexo I da Lei Municipal nº 4.305, de 21 de outubro de 2014.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei nº 41 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1314
PROJETO DE LEI Nº. 041/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de Professor de Educação Infantil-30h, que integra o Anexo I, da Lei Municipal n° 4.450, de 25 de janeiro de 2016, do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro do Magistério do Município de Arapongas.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei nº 42 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1316
PROJETO DE LEI Nº. 042/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos empregos públicos de Auxiliar de Consultório Dentário-PSF, Auxiliar de Enfermagem-PSF, Enfermeiro-PSF e Técnico em Higiene Dental, que integram o Anexo I da Lei Municipal nº 3.653, de 10 de setembro de 2009.
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei nº 43 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1318
PROJETO DE LEI Nº. 043/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais-30h, Cozinheiro-30h, Motorista II, Agente Administrativo-40h, Auxiliar em Saúde Bucal, Fiscal Ambiental-40h, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório de Análises Clínicas, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Vigilância Sanitária-40h, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo, Farmacêutico-30h e Farmacêutico Bioquímico-30h, que integram os Anexos I-A, I-B, I-C e I-D, respectivamente, todos da Lei Municipal n° 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas.
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei Legislativo nº 28 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 1277
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES, ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICO PRECOCE, NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE ARAPONGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Matéria não votada
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 1299
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Sr. Antônio Alher.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1171
PROJETO DE LEI Nº. 033/19, DE 08 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre alteração do artigo 5º, da Lei Municipal nº 4.757, de 24 de abril de 2019 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1204
PROJETO DE LEI Nº 034/19, DE 16 DE MAIO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1138
Projeto de Lei - Institui Banco de Idéias Legislativas no Município de Arapongas/PR
Aprovado
4 - Requerimento nº 91 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 1276
Requer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento, ao Rotary Club Arapongas Beija Flor. O Club vem se destacando em meio aos munícipes pelos incentivos e apoio as diversas ações e instituições abaixo citadas: • Promusp: Equipamentos musicais, computadores. • Colégio Marques de Caravelas: Equipamentos para Deficientes Visuais, computadores. • Escola Municipal Colônia Esperança: Horta Hidrofóbica • Damas de Caridade: Doação de Computadores Escola • Nadir Mendes Montanha: Doação de instrumentos para fanfarra Escola • Antonica Giroldo Franciose: Doação de instrumentos musicais • Comunidade Pão dos Podres: Doação de Frizzer e Lavanderia Industrial • Entidade São Francisco de Assis: Doação anual para, doação de roupas de cama e banho. • Casa do Aguardo Professor Hideo: Doação Anual troca de colchões, roupas de cama e banho. • Doações para a Comunidade de acordo com a necessidade momentânea. • Doação de Leite especial para criança • Doação de alimentos e água, nas catástrofes que acontece no Brasil. • Doação de roupas de cama e banho. E muitas outras ao longo desses 26 anos de fundação, participação nos Conselhos Municipais de Saúde, da Comunidade de Segurança Comunitária, do Meio Ambiente, da Escola Municipal. Conhecendo a estrutura para melhorar a vida. Conversas em grupos sempre falando sobre temas relevantes á sociedade. Se destacando com extrema importância para servir a comunidade municipal conforme destaque a nível nacional e internacional. Sendo assim, contando com o apoio de Vossas Excelências a aprovação unânime dos nobres pares. Nestes termos, P. aprovação e encaminhamento. Arapongas, 23 de Maio de 2019. Angélica Ferreira (Angélica Enfermeira) Vereadora
Aprovado

Obs.: VEREADORA ANGÉLICA FEZ USO DA PALAVRA
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1137
Projeto de Lei - Programa de Incentivo "Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental e Médio das Redes de Ensino Estadual Municipal do Município de Arapongas/PR
Aprovado

Obs.: VEREADOR DR. FERNANDO FEZ USO DA PALAVRA
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1165
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 281 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: VEREADOR DR. FERNANDO FEZ USO DA PALAVRA



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Reivaldo / PTB

3 - Adauto Fornazieri / PSC

6 - Angélica Enfermeira / PSC

7 - Toninho da Saúde / PHS

8 - Aroldo Pagan / PODE

9 - Cleide Bisca / PSDB

10 - Dr. Fernando Oliveira / PSDB

11 - Levi do Handebol / PHS

12 - Marcio Nicke / PSB

13 - Miguel Messias / PSL

14 - Pastor do Mercado / PMDB

15 - Osvaldo / PSC