Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 030/19, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 do Município de Arapongas e dá outras providências.

Projeto de Lei - Programa de Incentivo "Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental e Médio das Redes de Ensino Estadual Municipal do Município de Arapongas/PR

Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município de Arapongas à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Casa de Oração.

PROJETO DE LEI Nº. 035/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre alteração de Nível Inicial dos cargos de Atendente de Creche “A” e de Atendente de Creche “B”, instituído no ANEXO I-C, da Lei Municipal nº 4.453, de 25/01/16, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 036/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre alteração de Nível Inicial dos cargos de Auxiliar Administrativo e de Auxiliar de Escritório, instituído no ANEXO I-C, da Lei Municipal nº 4.453, de 25/01/16, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 037/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a alteração da carga horária semanal dos cargos públicos de Médico - Clínico Geral e Médico Especialista, que integram o Anexo I - D e Anexo I - E, respectivamente, da Lei Municipal nº 4.453, de 25 de janeiro de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos empregos públicos de Cuidador e Auxiliar de Cuidador, que integram o Anexo I, da Lei Municipal nº 3.658, de 10 de setembro de 2009.

PROJETO DE LEI Nº. 039/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do emprego público de Endodontista, que integra o Anexo I da Lei Municipal nº 3.657, de 10 de setembro de 2009.

PROJETO DE LEI Nº. 040/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do emprego público de Agente de Combate às Endemias, que integra o Anexo I da Lei Municipal nº 4.305, de 21 de outubro de 2014.

PROJETO DE LEI Nº. 041/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de Professor de Educação Infantil-30h, que integra o Anexo I, da Lei Municipal n° 4.450, de 25 de janeiro de 2016, do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro do Magistério do Município de Arapongas.

PROJETO DE LEI Nº. 042/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos empregos públicos de Auxiliar de Consultório Dentário-PSF, Auxiliar de Enfermagem-PSF, Enfermeiro-PSF e Técnico em Higiene Dental, que integram o Anexo I da Lei Municipal nº 3.653, de 10 de setembro de 2009.

PROJETO DE LEI Nº. 043/19, DE 23 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais-30h, Cozinheiro-30h, Motorista II, Agente Administrativo-40h, Auxiliar em Saúde Bucal, Fiscal Ambiental-40h, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório de Análises Clínicas, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Vigilância Sanitária-40h, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo, Farmacêutico-30h e Farmacêutico Bioquímico-30h, que integram os Anexos I-A, I-B, I-C e I-D, respectivamente, todos da Lei Municipal n° 4.453, de 25 de janeiro de 2016, do Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES, ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICO PRECOCE, NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE ARAPONGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Sr. Antônio Alher.

Projeto de Resolução - Procuradoria do Idoso