Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2019 - 16:00
Encerramento: 10/06/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osvaldo / PSC
Vice-Presidente: Miguel Messias / PSL
1º Secretário: Marcio Nicke / PSB
2º Secretário: Levi do Handebol / PHS



Lista de Presença na Sessão
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 366 de 2019
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 1398
PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA JANDÁIA, NAS PROXIMIDADES DA FEIRA DA LUA
Matéria não votada
2 - Indicação nº 367 de 2019
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 1399
PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA MILHAFRE, NAS PROXIMIDADES DA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL-CENTRAL
Matéria não votada
3 - Indicação nº 368 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1400
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito possível estudos para instalação de um semáforo no cruzamento na Rua: Uirapuru esquina com a rua: Avestruz Centro.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 369 de 2019
Turno: Único
Autor: Toninho da Saúde
Número de Protocolo: 1401
Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a limpeza de um bueiro na Rua: Juriti esquina com a Rua: Curica na Vila Industrial próximo ao Jaime de Lima.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 370 de 2019
Turno: Único
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 1402
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação da galeria de esgoto na Rua Rouxinol, esquina com Rua Sabiá Castanho, pois em dia de chuva o local fica totalmente alagado, trazendo transtornos aos usuários do local com grande acumulo de água. Conforme foto Anexo.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 371 de 2019
Turno: Único
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 1403
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a recuperação da galeria de água pluvial na Rua Rouxinol, próximo à Cooperativa de Reciclagem, pois quando chove causa alagamento no local, trazendo transtornos aos que usam esta via, que aliás liga vários bairros da Zona Sul e tem um fluxo de veículos bem grande e já vem há tempos com este problema.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 372 de 2019
Turno: Único
Autor: Agnelson Galassi
Número de Protocolo: 1404
Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer identificação e pintura do quebra-molas na Rua Martin Pescador, em frente ao nº 71 no Jd. do Sol, pois o mesmo já provocou acidentes e queda de ciclista por sua baixa visibilidade.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 373 de 2019
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 1412
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO A FIM DE QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA BANDEIRANTES, NAS PROXIMIDADES DO PESQUEIRO FERRONATO
Matéria não votada
9 - Indicação nº 374 de 2019
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 1413
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO A FIM DE QUE PROCEDA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ALMA DE GATO, ESQUINA COM JANDÁIA VERDADEIRA
Matéria não votada
10 - Indicação nº 375 de 2019
Turno: Único
Autor: Tico do Bar
Número de Protocolo: 1414
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO A FIM DE QUE SEJA INSTALADA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BIGODINHO
Matéria não votada
11 - Indicação nº 376 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 1424
seja efetuada a manutenção da malha asfáltica, na Rua Saura Fogo localizada no Jardim Santo Antônio.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 377 de 2019
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 1425
Seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Marrecão, localizado na Vila Sampaio.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 378 de 2019
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 1426
Seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Pica-pau, nas proximidades do número 2064, em frente ao Salão Paroquial do Santuário do Divino Pai Eterno.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 379 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1427
Indicação - Lista de cadastrados para Casas Populares
Matéria não votada
15 - Indicação nº 381 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1429
Indicação - Retirada de cavalos abandonados no Jardim Interlagos 2.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 382 de 2019
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 1430
Recuo quebra-molas Rolinhas com Garças
Matéria não votada
17 - Indicação nº 383 de 2019
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 1431
Refazer a sinalizção da Escola Alzira Horvatich
Matéria não votada
18 - Indicação nº 384 de 2019
Turno: Único
Autor: Cleide Bisca
Número de Protocolo: 1432
Passarela elevada entre albatroz real e loro-verde
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei nº 44 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1416
PROJETO DE LEI Nº 044/19, DE 06 DE JUNHO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei nº 45 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1418
PROJETO Nº 045/19, DE 06 DE JUNHO DE 2019 Regulamenta os procedimentos para a formação de preço máximo nas licitações.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei nº 46 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1420
PROJETO DE LEI Nº 046/19, DE 06 DE JUNHO DE 2019 Altera a nomenclatura do cargo de Agente de Vigilância, do Grupo Profissional Básico 1 – GPB1, previsto no Anexo I – A, da Lei Municipal nº 4.453 de 25 de janeiro de 2016 que dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Quadro Geral da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Arapongas e da Lei nº 4.637 de 13 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Manual de Ocupações dos Cargos Pertencentes ao Quadro Geral e dá outras providências.
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei nº 47 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1434
PROJETO DE LEI Nº. 047/19, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre alterações no parágrafo 1º, do artigo 9°, da Lei n° 3.896, de 19 de agosto de 2011 e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adauto Fornazieri / PSC
Agnelson Galassi / PHS
Angélica Enfermeira / PSC
Aroldo Pagan / PODE
Cleide Bisca / PSDB
Dr. Fernando Oliveira / PSDB
Levi do Handebol / PHS
Marcio Nicke / PSB
Miguel Messias / PSL
Osvaldo / PSC
Pastor do Mercado / PMDB
Reivaldo / PTB
Rubão / PP
Tico do Bar / PDT
Toninho da Saúde / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1118
PROJETO DE LEI Nº. 030/19, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 do Município de Arapongas e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 21 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 938
Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município de Arapongas à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Casa de Oração.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 28 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Reivaldo
Número de Protocolo: 1277
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES, ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICO PRECOCE, NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE ARAPONGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 26 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1045
PROJETO DE LEI Nº. 026/19, DE 23 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre autorização para desafetação e comodato de terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Pentecostal Jesus Salva seu Povo.
Aprovado
5 - Requerimento nº 93 de 2019
Turno: Único
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Número de Protocolo: 1397
Requerimento - Justificativa de comparecimento do representante da PGE na Sessão Ordinária do dia 29/04/2019 conforme o (Ofício nº. 158/2019 enviado pela Câmara Municipal de Arapongas – PR.
Aprovado

Obs.: VEREADORES DR. FERNANDO, ANGÉLICA E AROLDO FIZERAM USO DA PALAVRA
6 - Requerimento nº 94 de 2019
Turno: Único
Autor: Aroldo Pagan
Número de Protocolo: 1410
Requerimento solicitando informações pertinentes a Revitalização da Rua Pavão.
Aprovado

Obs.: VEREADOR AROLDO FEZ USO DA PALAVRA
7 - Requerimento nº 95 de 2019
Turno: Único
Autor: Angélica Enfermeira
Número de Protocolo: 1422
, vem ouvida ao Plenário, requerer as seguintes informações ao Conselho Tutelar. Para que possa apurar as noticias sobre a morte de uma criança que se deu nos dia? Em Arapongas segundo fontes de mídia informam (segue em anexo).
Aprovado

Obs.: VEREADORA ANGÉLICA, MIGUEL MESSIAS FEZ USO DA PALAVRA
8 - Requerimento nº 96 de 2019
Turno: Único
Autor: Levi do Handebol
Número de Protocolo: 1423
seja enviada uma nota de repúdio à Superintendência da Secretaria de Educação de Estado, e à Coordenação Geral dos Jogos Escolares do Estado do Paraná, bem como à Chefe do Núcleo Regional de Educação de Apucarana, em manifestação à indignação com o acontecimento na partida de handebol realizada no dia 02 de junho de 2019, na cidade de Jandaia do Sul
À PEDIDO DO AUTOR

Obs.: RETIDA VERBALMENTE PELO AUTOR



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
2 - Pastor do Mercado / PMDB

8 - Angélica Enfermeira / PSC

10 - Aroldo Pagan / PODE

11 - Cleide Bisca / PSDB

13 - Levi do Handebol / PHS