Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 098/19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para desafetar e doar lote de terras à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR para implantação do condomínio habitacional do Programa do Governo Estadual HABITA PARANÁ, na modalidade VIVER MAIS.

PROJETO DE LEI N.º 099/19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas à S.O.S. – Guarda Mirim de Arapongas, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 100/19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas à CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL e dá outras providências.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a roçagem da grama na Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada na Vila Aparecida.

Ratificar em todos os termos a indicação protocolada sob nº 514/2019 em data de 31 de outubro de 2019.

Ratificar em todos os termos a indicação protocolada sob nº 351/2019 em data de 22/05/2019,

Ratificar em todos os termos a indicação protocolada sob nº 27/2019 em data de 01 de novembro de 2019

Indicação - ratificação Ind. nº 79 protocolo nº 1467/17

Indicação - Ratificação da Ind. nº475 - protocolo nº 2670/2017 19/10/17

Indicação - Ratificação da Indicação nº403/2017 - protocolo nº 2423/2017 04/09/17.

Indicação - Ratificação da Ind. nº483 protocolo nº2683/17 23/10/17

Que a Secretária competente notifique o proprietário para que seja feita a roçagem e limpeza de um terreno localizado na rua Bico de Prata ao lado do n°88 SanRafael V

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a poda das arvores em toda a extensão da rua: Guaruba na Vila Industrial.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feito a revitalização da Praça Luiz Traglia Junior localizada no final da Rua: Tucanos pinturas, bancos, calçadas e iluminação.

Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer um estudo e instalação de uma passarela elevada ou um redutor de velocidade no acesso da Av. Maracanã para a Rua Gralha Azul, próximo ao Terminal Rodoviário, para uma maior segurança dos usuários daquela via. Tinha um redutor de velocidade antes da reforma e trazia tranquilidade para os mesmos e agora se tornou um transito intenso e inseguro.

Limpeza geral e roçagem de matos existentes nas ruas do Conjunto Residencial lll

Abertura da Rua Goura interligando Centro às ruas Condor e Pica Pau.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, seja feito possível estudos para a implantação de um quebra molas na Rua: Mergulhador N° 690 no Jardim Bandeirantes em frente a UBS Bandeirantes, também para que seja refeita a sinalização de transito.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ESTUDA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SEMÁFORO NA RUA FLAMINGOS ESQUINA COM ÍBIS.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente, para que seja feita a implantação de sistema capitação de Água da chuva das Ruas do Jardim Columbia IV . Tal pedido se justifica que quando chove as ultimas Ruas do referido Jardim estão transbordando e invadindo as casas . Arapongas 25/11 2019.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimentos com a Secretária competente para que seja feita a substituição das lâmpadas da Rua Rouxinol por lâmpadas de Led. Tal pedido se justifica pelo fato que a mesma rua por estarem com boa arborização isso contribuem para que a Rua fique mal iluminada . Arapongas 25/11 2019.

Seja providenciada a instalação de uma pista de caminhada ao redor do Córrego do Arlindo, localizado na Rua Andarilho, ao final do Conjunto Ulisses Guimarães.

Seja providenciada a revitalização da trilha localizada dentre do Parque das Nações, bem como a revitalização da iluminação do local.

Trocar as lampadas da rua Iratauá, por lampadas de LED

ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

PROJETO DE LEI Nº. 085/19, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre as regras para qualificação de entidades como Organizações Sociais de Saúde, no âmbito do Município de Arapongas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 086/19, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

PROJETO DE LEI Nº 087/19, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

PROJETO DE LEI Nº. 073/19, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.170, de 07 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 088/19, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Igreja Pentecostal Resgatando Almas para Cristo.

PROJETO DE LEI Nº 090/19 Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhorias para o exercício financeiro de 2020.

A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, solicitar que o requerimento Nº /2019, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferencia sobre os demais requerimento e com dispensa de interstício.

A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, requerer informações da Secretária competente em estado de emergência. Procede que exames de RX estão sendo AGENDADOS E REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA? Qual a razão que empresas do Município de Arapongas, capacitadas não estão atendendo os pacientes do Município. Esta sendo fornecido transporte de ida e volta a esses pacientes que estão viajando para Apucarana, para realizares esses exames? Uma vez que diversos pacientes não tem condições de transporte e relataram que a Secretária Municipal de Saúde, tem disponibilizado transporte somente de ida.