Resumo (24ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 101/19, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a desafetação do Lote de terras nº. 01, da quadra “I”, com área de 10.600,50m², localizado no Conjunto Habitacional José Bretas Cupertino, Gleba Patrimônio Arapongas, nesse Município e Comarca de Arapongas.

PROJETO DE LEI Nº. 102/19, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil no Município de Arapongas, que disciplina os transportadores de resíduos em geral e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 103/19, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre autorização para dar em Comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Associação dos Agricultores e empreendedores Rurais Familiares de Arapongas.

PROJETO DE LEI Nº. 104/19, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à IGREJA DAS NAÇÕES DA PODEROSA MÃO DE DEUS.

PROJETO DE LEI Nº 105/19, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

PROJETO DE LEI Nº. 106/19, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF e dá outras providências.

DETERMINA A DIVULGAÇÃO DESCRITIVA DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNDIAL SEM CARRO", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Semana Municipal de Conscientização da Doença Celíaca.

projeto de lei 99*2019

PROJETO DE LEI N.º 099/19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas à S.O.S. – Guarda Mirim de Arapongas, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 107/19, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 2º, da Lei Municipal nº 4.633, de 13 de dezembro de 2017, que autorizou Cessão de Uso de área à Igreja Missionária Geração Eleita.

PROJETO DE LEI Nº. 108/19, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre autorização para dar em Comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à IGREJA ASSEMBLEIA DA RESTAURAÇÃO DE VIDAS EM CRISTO.

PROJETO DE LEI Nº. 109/19, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 110/19, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre desafetação e autorização para alienação de imóvel pertencente ao Município de Arapongas, para a construção de novo CMEI, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 111/19, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre alterações no parágrafo 1º, do artigo 9°, da Lei n° 3.896, de 19 de agosto de 2011 e dá outras providências.

Premiação ao aluno que mais livros ler durante o ano "LEITOR DO ANO"

Projeto de Lei Legislativo - Selo Multinível

Projeto de Lei Legislativo - Civismo

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fornecer AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos seus servidores, e dá outras providências.