Matérias da Ordem do Dia (25ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 99 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2698
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 099/19, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas à S.O.S. – Guarda Mirim de Arapongas, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 107 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2847
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 107/19, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado no art. 2º, da Lei Municipal nº 4.633, de 13 de dezembro de 2017, que autorizou Cessão de Uso de área à Igreja Missionária Geração Eleita. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 108 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2849
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 108/19, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre autorização para dar em Comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à IGREJA ASSEMBLEIA DA RESTAURAÇÃO DE VIDAS EM CRISTO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 109 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2870
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 109/19, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre o subsídio financeiro para custeio parcial do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de Arapongas, e dá outras providências. - - |
Aprovado vereadores; Adauto, Aroldo, Angélica, Cleide, Fernando, Tico, votaram contra o projeto. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 110 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2882
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 110/19, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre desafetação e autorização para alienação de imóvel pertencente ao Município de Arapongas, para a construção de novo CMEI, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 111 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 2884
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 111/19, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre alterações no parágrafo 1º, do artigo 9°, da Lei n° 3.896, de 19 de agosto de 2011 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: Cleide Bisca
Protocolo: 2750
Turno: Segundo
Texto original
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Premiação ao aluno que mais livros ler durante o ano "LEITOR DO ANO" - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 76 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 2781
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo - Selo Multinível - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 2783
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo - Civismo - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 79 de 2019
Processo: -
Autor: Marcio Nicke
Protocolo: 2840
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a fornecer AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos seus servidores, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 2867
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo - Regulamentação dos Fogos sem Barulhos - - |
Aprovado vereador Rubens votou contra o projeto |