Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Prêmio “Melhores do Esporte” e dá outras providências.

A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria Competente para que seja efetuada a manutenção da malha asfáltica de toda do ponto da Rua Gaturamos com Sairá Militar, frente a Empresa Penacchi. A via esta com a malha asfáltica destruída, vários buracos, colocando seus usuários em risco e gerando prejuízos materiais. Tal pedido se justifica, uma vez que existe um grande fluxo de carros, motos, ônibus e a população do referido local tem se sentido prejudicado com ausência de malha asfáltica com qualidade, o que tem lhes causado muitos transtornos devido aos buracos e risco iminente de acidentes e quebra de seus veículos devido à falta de manutenção da via.

PARA QUE SEJA REALIZADO A PINTURA DE FAIXA DE PEDRESTRE, NA RUA PATO MERGULHADOR EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO PAULO II, NESTA CIDADE

A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria do Meio Ambiente para que para que juntos busquem ao Governo de Estado o entendimento da Lei número 19.784/18, que institui a Política Estadual de Economia Solidária. Essa iniciativa visa fomentar o desenvolvimento de empreendimentos baseados em cooperação, com gestão inovadora e a criação de redes, por meio de parcerias entre a sociedade e o poder público.

Executivo: Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente. Para que seja feita a pintura de parada rápida em frente à lanchonete do Isidorio em Frente à empresa Simbal. Tal pedido se justifica: Pois tem um numero muito de grande de carros que passam no local, fazendo necessária a marcação para este local.

Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente. Para que seja feito um estudo para instalação de um redutor de velocidade na Rua Cardeal de fronte Roxa, em frente ao numero 95, no Jd. Novo Horizonte. Tal pedido se justifica: Pois tem um numero muito de grande de carros que passam no local, tornando perigosa a circulação de pedestre.

Para que seja realizada a poda ou o corte integral das árvores localizadas na rua Jaçanã, em frente ao número 35, na Vila São João, desta cidade

PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DAS SETE CASAS, NA ZONA RURAL DESTA CIDADE

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício .de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei nº 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei nº 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei nº 4.826 de 25/11/2019.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício .de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei nº 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei nº 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei nº 4.826 de 25/11/2019.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO MÍNIMO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício .de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei nº 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei nº 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei nº 4.826 de 25/11/2019.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.730, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA – Institui a “Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo” no Município de Arapongas e da outras providências.

Projeto de Lei Legislativo - Professor do Ano

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Senhor Sebastião Rompinelli.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - VALETAS

Requerimento - Valetas no terreno público municipal / estrada relativa ao prolongamento da Rua Rabilonga Vermelha.

A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, solicitar que o requerimento Nº /2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferencia sobre os demais requerimento e com dispensa de interstício.

A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, requerer Informações da Secretária Competente. Requeremos as seguintes informações: • Qual é o número de pacientes na fila de espera para atendimentos com especialistas? • Qual atendimento com Especialistas tem em Arapongas? • Qual o número da fila de espera de cada especialidade? • Onde se localiza o atendimento de cada especialidade? • Quais especialidades os pacientes de Arapongas tem que se deslocar para outra cidade? E qual são essas cidades e endereços de atendimentos? • Quais medidas estão sendo tomadas para reestabelecer à ordem no atendimento e diminuir as filas de espera?

A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, solicitar que o requerimento Nº /2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferencia sobre os demais requerimento e com dispensa de interstício.

A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, requerer Informações da Secretária Competente. Requeremos as seguintes informações: • Prestação de contas integral da Rodoviária de Arapongas PR. • Quantos inquilinos, valor dos alugueis e relatório dos pagamentos dos últimos três anos? • Relatório de pagamento da Taxa de Embarque de todas as Empresas prestadoras de serviços na Rodoviária de Arapongas PR. • Relatório do pagamento da Taxa de iluminação de cada inquilino da Rodoviária de Arapongas PR.

A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao plenário, solicitar que o requerimento Nº /2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferencia sobre os demais requerimento e com dispensa de interstício.

A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, solicitar que seja encaminhado ao Governo de Estado. Solicitando ao governo do Estado na pessoa do Senhor Governador de Estado Carlos Massa Junior, que viabilize conforme Governo Federal na pessoa do Senhor Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO, a redução ou extinção de imposto sobre combustível com intuito de reduzir valor desse produto.

Requerimento de Urgência

Convocação Secretário Saúde

Seja enviado Moção de Aplauso, à atleta Isis de Oliveira Bortoluzzi, em reconhecimento à conquista do vice campeonato no Campeonato Pan-americano de Vôlei, que aconteceu na cidade de Brasília, entre os dias 24 de novembro e 01 de dezembro de 2019. A atleta entrou para a seleção brasileira de vôlei para surdos, e já garantiu vaga no mundial de 2020 e nas olimpíadas de 2021.