Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 009/20, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019.

PROJETO DE LEI Nº 008/20, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019.

INSTITUI A ULTIMA SEMANA DO MÊS DE ABRIL COMO A SEMANA DEDICADA À SAÚDE, SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DE TRABALHO EM ARAPONGAS.

Dispõe sobre o uso de imagens de Câmeras Privadas compartilhado com o Sistema de Segurança Pública de Monitoramento, no âmbito do Município de Arapongas, denominado "COMPARTILHE A SUA IMAGEM".

Indicação - Solicitação de asfalto na Rua Pássaro Preto no Parque Industrial II.

limpeza em toda a sua extensão na Rua Marreca Parda no bairro Portal das Flores por ser um fundo de vale encontra-se em um abandono total servindo de deposito de criadouro de animais peçonhentos, mosquito da dengue.

limpeza em toda sua extensão na Rua Verão no bairro Portal das Flores, por ser um fundo de vale está um abandono total servindo de deposito de criadouro de animais peçonhentos, mosquito da dengue.

limpeza e a poda das árvores da Rua Nacerja Americana no Jardim Bandeirantes em toda a extensão por ser um fundo de vale. O referido local encontra-se num abandono total servindo de criadouro de animais peçonhentos, bem como mosquito da dengue, servindo também de deposito de lixos, conforme segue foto anexas.

Para que seja instalado um bebedouro de água na Unidade Básica de Saúde do Conjunto Padre Chico.

Para que seja feito limpeza do bueiro localizado na Rua das Águias em frente o material de construção CONSTRUAGUIA.

Limpeza de terreno localizado na esquina da Rua Arara Celeste esquina com a Rua Guarauna, Jardim Primavera.

Para que seja implantada uma ondulação transversal na Rua Cardeal-Amarelo próximo a Escola Carrossel , Jardim primavera.

Que o Sr. Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que possam fazer a manutenção da iluminação da ciclovia entre a Rodoviária Municipal e Feira da lua, com vários pontos com luz queimada, para que os usuários que ali passam possam ter mais segurança durante à noite.

Dispõe sobre a criação do Prêmio “Melhores do Esporte” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 007/20, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Estabelece as diretrizes de atuação da Patrulha Maria da Penha no Município de Arapongas e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo - Cria Medidas de Apoio à Mulher Gestante e à Preservação da Vida na Rede Municipal de Saúde.

Projeto de Lei Legislativo - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

Projeto de Lei Legislativo - Desburocratização Arapongas/PR

Dispõe sobre a criação do Cartão da Pessoa em Tratamento de Câncer no Município de Arapongas, como especifíca.

SÚMULA – Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidente de trânsito no âmbito do Município de Arapongas e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo - Cão Comunitário

Dispõe sobre a implantação de limpeza de fossas sépticas no Município de Arapongas conforme especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo - Censo Municipal de Animais Domésticos - Identificação Eletrônica em Cães e Gatos.

Requerimento de Urgência - Pautação Projeto de Lei Legislativa 071/2019 - Bombeiro Civil

Requerimento - Pautação Projeto Bombeiro Civil