Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 024/20, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 do Município de Arapongas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 023/20, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a criação do Plano de Arborização Urbana – PMAU do Município de Arapongas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 025/20, DE 18 DE MAIO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019.

Requer a pautação do Projeto 31/2018, que trata da TARIFA MÍNIMA DA SANEPAR.

Moção de Aplausos e Reconhecimento a ONG - CENTRO DE CONVIVÊNCIA ARTE & VIDA, de Arapongas onde eles contribuem para a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens, por meio de atividades culturais, lúdicas e esportivas e a ONG Arte & Vida e a Ação da Cidadania, entregará nas próximas semanas 1000 cestas básicas para famílias atingidas pela crise diante do COVID-19.

A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, através deste solicitar que Poder Executivo através secretarias competentes e por ação do Sr. Prefeito que viabilize a garantia adicional de insalubridade para profissionais dos SERVIÇOS DE SAÚDE onde haja atendimento de pacientes suspeitos e infectados pelo novo coronavírus.

Devem receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, o equivalente a 40% do salário mínimo da região (atuais R$ 418), trabalhadores de instituições de saúde pública do município de Arapongas.

DENUNCIA CONTRA PARLAMENTAR LEVI APARECIDO XAVIER