Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 023/20, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a criação do Plano de Arborização Urbana – PMAU do Município de Arapongas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 025/20, DE 18 DE MAIO DE 2020
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei nº. 4.606 de 17/10/2017, 1ª alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018 e 2ª alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de 28/06/2019, alterada pela Lei n° 4.826 de 25/11/2019.

PROJETO DE LEI Nº. 026/20, DE 18 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre suspensão da aplicação do estorno de parcelamento prevista no §2º e inciso I do §3º, ambos do art. 230 da Lei Complementar n°. 2.854, de 19 de dezembro de 2001 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 029/20, DE 25 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a manter os pagamentos, durante o estado de emergência nacional pelo coronavirus (COVID-19), às empresas que mantém contratos de prestação de serviços continuados com a Administração Pública Municipal.

SUSPEIÇÃO

Na última semana no dia 19 de mio de 2020, (terça feira) a equipe da Policia Militar foi acionada, sendo informada que um bebê de apenas 10 dias teria se engasgado com leite e estava sem respirar. Indo até o local a Soldado Jucimara e Soldado Giovani de imediato tomou a criança em seu colo e iniciou a Manobra de Heimlich, para desobstrução das vias

A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, através desse denunciar, a péssima qualidade de água que está sendo fornecida a COMUNIDADE DO CAMPINHO e REQUERER as seguintes informações: