Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 845
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 026/20, DE 18 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre suspensão da aplicação do estorno de parcelamento prevista no §2º e inciso I do §3º, ambos do art. 230 da Lei Complementar n°. 2.854, de 19 de dezembro de 2001 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 878
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 029/20, DE 25 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a manter os pagamentos, durante o estado de emergência nacional pelo coronavirus (COVID-19), às empresas que mantém contratos de prestação de serviços continuados com a Administração Pública Municipal. - - |
Aprovado vereador Levi, Aroldo, Angélica, Dr. Fernando, toninho, fizeram uso da palavra |
| 3 |
Requerimento nº 135 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 953
Turno: Único
Texto original
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Requerimento Urgência - Descumprimento de contrato empresa Palmas Estacionamento Rotativo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 134 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 952
Turno: Único
Texto original
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Requerimento - Descumprimento contratual por parte da empresa PALMAS ESTACIONAMENTO ROTATIVO - - |
Aprovado vereador Dr. Fernando fez uso da palavra |
| 5 |
Requerimento nº 137 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 955
Turno: Único
Texto original
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Requerimento Urgência - Moção de Repúdio à SANEPAR - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 136 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 954
Turno: Único
Texto original
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Requerimento Moção de Repúdio à SANEPAR - Irregularidades e quebra de contrato que estão sendo cometidos pela empresa. - - |
Aprovado Vereador Dr. Fernando, Aroldo, fez uso da palavra |
| 7 |
Requerimento nº 139 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 957
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de Urgência - Ofício ao Governo do Estado - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 138 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Fernando Oliveira
Protocolo: 956
Turno: Único
Texto original
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Requerimento - Ofício ao Governador do Estado referente, medidas urgentes de enfrentamento para as empresas de Arapongas/PR - - |
Aprovado Vereador Fernando fez uso da palavra |
| 9 |
Requerimento nº 131 de 2020
Processo: -
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 922
Turno: -
Texto original
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O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida o Plenário, requer que seja encaminhada uma Moção de Agradecimento, ao serviço voluntário da restauração da imagem de Santa Rita, ao grupo Ateliê Good – da Vila Nova, incluindo a professora de pintura, Luciane Sivieiro, e as alunas Leoni Arruda Milani, Celiane Pinetti, Rose Carnavalli, Marly Digiovani, Cleide Leite, Nivaldete Bononi, Liliana Santos e Bernadete Cândido, em favor da fé dos votos. - - |
Aprovado Vereador Toninho, Levi fez uso da palavra |
| 10 |
Requerimento nº 132 de 2020
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Protocolo: 942
Turno: -
Texto original
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SUSPENSÃO DE PRAZOS DOS PROJETOS 27 E 28/2020 DO PODER EXECUTIVO - - |
Aprovado Vereador Angélica, Pastor fizeram uso da palavra |
| 11 |
Requerimento nº 141 de 2020
Processo: -
Autor: Angélica Enfermeira
Protocolo: 966
Turno: -
Texto original
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O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, solicitar que o requerimento Nº_____/2020, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 140 de 2020
Processo: -
Autor: Angélica Enfermeira
Protocolo: 965
Turno: -
Texto original
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A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, solicitar informações ao Sr. Prefeito e ao Sr. secretário de saúde do município de Arapongas , referente a informações que medicamentos encontram em falta na farmácia Municipal de Arapongas - - |
Aprovado |